6ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA (2020-2022)

A 6ª SSB retoma em mutirão pela vida os 3Ts: Terra, Teto e Trabalho com o objetivo de envolver todas as pessoas como protagonistas e solidárias na transformação social, com atenção à situação de vulnerabilidade, miséria e exclusão, tanto urbana quanto rural, de que padecem milhões de pessoas no Brasil.

O tema da 6ª Semana Social Brasileira (2020-2022), Mutirão pela vida: Por Terra, Teto e Trabalho, remete ao discurso do Papa Francisco no 1º Encontro Mundial dos Movimentos Populares, promovido pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz, em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais, reunidos no Vaticano, em outubro de 2014. Com isso, a 6ª SSB retoma em mutirão pela vida os 3Ts: Terra, Teto e Trabalho com o objetivo de envolver todas as pessoas como protagonistas e solidárias na transformação social, com atenção à situação de vulnerabilidade, miséria e exclusão, tanto urbana quanto rural, de que padecem milhões de pessoas no Brasil.

Estudos da Oxfam Brasil mostram que 45% de toda a área rural do país está em posse de 0,91% de proprietários. Enquanto estabelecimentos com menos de 10 hectares, que estão em posse de 47% dos estabelecimentos rurais, representam apenas 2,3% da área rural. Para reduzir as desigualdades no campo, é preciso: a distribuição de terras que não cumprem com sua função social; instituir políticas para reconhecimento e garantia dos direitos da mulher no meio rural; proteger e garantir com os povos indígenas, quilombolas, tradicionais e outras comunidades seus territórios; fortalecer e facilitar o acesso da agricultura familiar ao crédito agrícola e distribui-lo de maneira equitativa.

O direito à moradia é considerado um direito humano universal e assegurado pela Constituição Federal em seu art. 6. Contudo, levantamento realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que o déficit de moradias cresceu 7% em dez anos, de 2007 a 2017, tendo atingido 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017. Porém, no Brasil, existem cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados há décadas. Cerca de 33 milhões de pessoas não têm uma casa com condições dignas para viver, que se disponha de iluminação, infraestrutura básica e conforto, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Em um país com alto percentual de pobreza e infraestrutura deficiente, no contexto da pandemia, causada pela Covid-19, o déficit habitacional coloca milhões de vidas em risco.

12 milhões pessoas estão desempregadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do primeiro trimestre deste ano.  Jovens entre 18 e 24 anos também foram afetados com a taxa atingindo 27,1%. Os registros indicam ainda que esses valores são mais acentuados entre mulheres e pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. A crise do coronavírus também já levou 2.5 milhões de pessoas para o seguro-desemprego. Muitas pessoas que não perderam o emprego tiveram jornada e salário reduzidos. Mais de 7 milhões de trabalhadores/as estão sob esse novo regime, e recebem, em média, R$ 752 mensais.

O girassol está sempre voltado para a luz. Na plantação de girassóis, quando há ausência de luz, as flores viram-se umas para as outras para que possam se iluminar mutuamente. Por isso, esse é o símbolo das Semanas Sociais. E, assim quer ser a 6ª Semana Social Brasileira, diante dos desafios sociais, em mutirão, refletir, iluminar, construir e realizar a transformação necessária.

As ações dos mutirões da 6ª Semana Social Brasileira, que serão realizados por todo o Brasil, terão três eixos estruturais: soberania, democracia e economia. Serão mutirões de solidariedade, conversas, reflexões, orações, ações, poesias, formações, participação social, por terra, teto e trabalho.

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Fonte: https://www.cnlb.org.br/?p=4718