ELEIÇÕES 2022

 

Urna eletrônica: saiba como funciona e por que ela é segura

Equipamento chamado oficialmente de Coletor Eletrônico de Voto (CEV) automatizou o processo eleitoral em todo o Brasil desde as eleições de 2000, mas vem sendo alvo de questionamentos sobre sua segurança; saiba como funciona uma urna eletrônica e por que ela é segura

Os eleitores que conheceram na prática o sistema de voto impresso se lembram das longas filas de espera para poderem exercer o direito de escolher seus representantes. Desde 2000, porém, com a adoção da urna eletrônica em todo o Brasil, o ato de votar não leva mais que 40 segundos.

Mas sabemos o que é e como funciona uma urna eletrônica? Conhecê-la ajuda a compreender a segurança e a lisura de todo o processo eleitoral brasileiro.

O que é e como funciona uma urna eletrônica?

A urna eletrônica é um microcomputador projetado para receber votos. Seu funcionamento depende de dois terminais:

• Terminal do mesário: onde ocorre o controle de votação, habilitação e identificação dos eleitores e o monitoramento do processo eleitoral.
• Terminal do eleitor: onde ocorre a supervisão da inicialização dos computadores, o processamento de dados, a computação dos votos e o encerramento do processo eletrônico.

As urnas pesam em torno de 10 kg, são resistentes, relativamente pequenas e fáceis de serem transportadas, o que lhes dá uma vantagem logística.

Quem produz as urnas eletrônicas no Brasil?

A fabricação e o fornecimento dos equipamentos são de responsabilidade de uma empresa contratada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através de licitação e fiscalizada por técnicos do tribunal.

Em dezembro de 2021, a Positivo Tecnologia foi confirmada como empresa fornecedora de urnas eletrônicas em uma licitação (nº 43/2019) com valor total de R$ 1,18 bilhão.

A empresa de Curitiba propôs entregar 176 mil urnas por R$ 800 milhões. É a primeira vez que a Positivo irá fabricar os equipamentos.

Com as novas urnas, o TSE deverá substituir cerca de 83 mil máquinas fabricadas entre 2006 e 2008, de um total de 470 mil.

Quanto custa uma urna eletrônica?

Segundo informações do TSE, a fabricação de uma urna eletrônica custa aproximadamente US$ 985,50. Por ser um software livre, portanto sem custos de propriedade intelectual, o tribunal estima uma economia de até R$ 4 milhões, uma vez que outros sistemas operacionais elevariam o custo em até US$ 100.

De acordo com o TSE, este é o preço fixo que teve como referência a taxa de câmbio em 17 de janeiro de 2020, quando o dólar estava cotado a R$ 4,1837. Embora as urnas sejam 100% fabricadas no Brasil, o preço é estimado em dólar devido à origem asiática da maioria dos componentes eletrônicos.

Para onde são levadas as urnas após a votação?

Assim que a votação acaba, todas as 500 mil urnas eletrônicas distribuídas nas seções eleitorais em todo o país são recolhidas e armazenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) dos 26 estados e do Distrito Federal. Cerca de 15 mil são guardadas num galpão da própria sede do TSE.

Para as eleições gerais deste ano, uma série de mudanças foi feita, segundo o TSE. O modelo UE2020 traz as primeiras atualizações desde 2015.

O que mudou:

1.    Processador SOC (System on a Chip) 18 vezes mais rápido

2.    Bateria de lítio ferro-fosfato sem necessidade de recarga

3.    Pendrive para geração de mídias

4.    Bateria com expectativa de duração por toda a vida útil da urna, sem necessidade de troca

5.    Tela gráfica sensível a toque no terminal do mesário

6.    Teclado físico com duplo fator de contato, evitando possível erro do eleitor ou curto-circuito

7.    Melhorias de acessibilidade para deficientes visuais com sintetização de voz também para suplentes e vices

8.    Melhorias de acessibilidade para deficientes auditivos com disponibilização de intérprete de Libras na tela

O que não mudou:

1.    Urnas eletrônicas sem nenhum tipo de conexão à rede, internet ou bluetooth

2.    Criptografia certificada pela Justiça Eleitoral que permite somente o software ser executado no equipamento

3.    Ciclo de Transparência Democrática envolvendo partidos, entidades públicas e universidades, que podem acompanhar a inspeção dos códigos-fontes e receber assinatura digital de autoridades. Após este processo, a urna é lacrada e trancada na sala-cofre do TRE

4.    Auditoria das urnas antes, durante e após a votação pelos partidos e instituições membros da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), além da sociedade civil

5.    Impressão da zerésima, comprovante que mostra que não houve nenhum outro voto registrado na urna antes da votação

6.    Emissão dos Boletins de Urna (BUs), afixação em todas as seções eleitorais e distribuição de cópias a todos os partidos logo após o fim da votação

7.    Todas as urnas possuem o Registro Digital do Voto (RDV), onde todas as informações são embaralhadas para garantir o sigilo do voto

8.    Teste de Integridade em urnas no dia da eleição

As urnas eletrônicas contam com uma vida útil de, no máximo 10 anos, e só podem funcionar no dia das eleições, segundo o TSE.

A urna eletrônica pode ser hackeada?

As urnas não podem ser violadas por não terem conexão à rede. Um relatório publicado em 30 de maio pela Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação informou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, que os resultados obtidos demonstraram “maturidade dos sistemas eleitorais”.

Em 23 de junho, uma ação inédita entre o TSE e a plataforma de compartilhamento de conteúdo Kwai abriu pela primeira vez uma urna eletrônica numa rede social.

Quais outros países também utilizam urna eletrônica?

Segundo o Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (IDEA), pelo menos 43 países utilizam votação eletrônica em seus processos eleitorais. Destes, 16 países, além do Brasil, usam máquinas de votação eletrônica de gravação direta, ou seja, sem a utilização de cédula física e com voto registrado eletronicamente.

A informatização das eleições no Brasil

Apesar de a urna eletrônica ter sido utilizada pela primeira vez em 1996 em 57 cidades brasileiras, a informatização do sistema eleitoral brasileiro ocorre desde a década de 1980, quando o TSE passou a usar um banco de dados para registrar os dados dos então 70 milhões de eleitores.

Ainda mais distante, o decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 do Código Eleitoral já demandava, em seu artigo 57, o “uso das máquinas de votar, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior”.

Mas foi somente em 1994 que o TSE apurou pela primeira vez os resultados das eleições daquele ano por meio de computadores. Um ano depois, a urna eletrônica foi criada e, finalmente, em 1996, foi utilizada pela primeira vez no Brasil. Na época, as urnas foram utilizadas por 32 milhões de eleitores.

O voto eletrônico no Brasil foi inteiramente aplicado nas eleições de 2000, com urnas produzidas pela empresa brasileira Omnitek.

*Publicado por Raphael Simoni

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/urna-eletronica-saiba-como-funciona-e-por-que-ela-e-segura/