POLÍTICA

 

POLÍTICA

 

A Política do Brasil funciona sob o modelo de república federativa presidencialista, formada pela União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/como-funciona-sistema-politico-brasileiro.htm

 

 

A equipe de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi dividida em 31 áreas temáticas. O petista tem o direito de nomear 50 cargos remunerados para a transição e também contar com o trabalho de voluntários.

 

 

A Equipe de Transição tem filiados de 16 partidos. O vice de Lula, Geraldo Alkmin já chamou mais de 283 pessoas.

 

Na COP, Lula critica teto de gastos e defende “responsabilidade social”.