DEMOCRACIA E CIDADANIA
Por Raul Lennon Matos Nogueira
Democracia e
cidadania são temas de notória importância para a sociedade hodierna.
Verifica-se isso nos diversos enlaces políticos, econômicos, religiosos,
filosóficos e principalmente sociais.
Introdução
Democracia e cidadania são temas de notória importância para a sociedade
hodierna. Verifica-se isso nos diversos enlaces políticos, econômicos,
religiosos, filosóficos e principalmente sociais. Os dois institutos visam, em
geral, a consolidação da dignidade humana que corrobora a uma sociedade
igualitária e isonômica.
Diversos
foram os estudos a cerca do presente tema, contudo, dentre eles a que mais se
mostrou de grande relevância, nos seus primórdios, foi por meio de Aristóteles
e Platão ainda na Grécia Antiga. Interessante é o fato de que a democracia e
cidadania é alcançada por meio de lutas através de revoltas ou movimentos
capazes de reverter determinado quadro social.
Instituto Conceitual de
Democracia e Cidadania
O termo “democracia” é originado da língua grega, na qual significa governo do
povo (demo = povo e kracia = governo). Foi em Atenas, considerada um das
principais cidades da Grécia Antiga e berço da democracia, que esse sistema
governista teve sua criação e desenvolvimento. Contudo essa forma de democracia
era considerada ainda primitiva e limitada por não permitir a inserção de
mulheres, estrangeiros, escravos e crianças nas participações políticas, assim
como será dito mais adiante.
“A
democracia é antes de tudo o regime político que permite aos atores sociais
formar-se e agir livremente. São os seus princípios constitutivos que comandam
a existência dos próprios atores sociais. Só há atores sociais se combinar a
consciência interiorizada de direitos pessoais e coletivos, o reconhecimento da
pluralidade dos interesses e das idéias, particularmente dos conflitos entre
dominantes e dominados, e enfim a responsabilidade de cada um a respeito de
orientações culturais comuns. Isso se traduz na ordem das instituições
políticas, por três princípios: o reconhecimento dos direitos fundamentais, que
o poder deve respeitar; a representatividade social dos dirigentes e da sua
política; a consciência de cidadania, do fato de pertencer a uma coletividade
fundada sobre o direito”.
Já no que tange ao termo “cidadania” vem do latim, “civitas”, que significa
cidade, assim sendo cidadania é a participação e inserção social nos diversos
ditames da sociedade rumo à consolidação e exteriorização de seus
direitos.
“cada homem e cada mulher deve ser alvo de um tríplice reconhecimento, ou seja,
devem encontrar igual proteção e igual respeito em sua integridade: enquanto
indivíduos insubstituíveis, enquanto membros de um grupo étnico ou cultural e
enquanto cidadãos, ou membros de uma comunidade política.”
O autor britânico Thomas H. Marshall revelou que a cidadania requer a
existência de um Estado de Bem-Estar Social Liberal-Democrático, isto é, para
exercer a cidadania é necessário que os próprios direitos a ela inerentes sejam
alcançados através do próprio Estado.. Significativo estudo foi realizado por
Rousseau e Kelsen que viram que a vontade geral cidadã reflete inteiramente na
vontade individual estabelecendo, assim, o governo do povo, uma democracia.
"De fato, todo o indivíduo, enquanto homem, pode ter uma vontade
particular contrária ou dessemelhante à sua vontade geral enquanto
cidadão", contudo estará contra o ideal democrático.
Desenvolvimento
Histórico
A democracia e a cidadania teve seu berço, principalmente, na cidade-estado de
Atenas nos séculos V e IV a.C.. Leis e direitos dos cidadãos eram obtidos
através de discussões na Ágora, lugar de confrontos de opiniões.
Posteriormente, em Roma, os dois institutos sociais passaram por um período
positivo com o pensamento estoicista romano visualizado com os princípios
cristãos.
Durante
a Idade Média, os valores democráticos e cidadãos foram se extirpando pela
figura do monarca, no qual concentrava todo o poder em suas mãos. Assim sendo,
a única solução ao resgate democrático-cidadão era restaurar o pensamento do
período clássico grego. Destarte surgiu o Renascimento onde a igualdade de
direitos políticos e sociais se desenvolveram e, mais tarde, com a Reforma
protestante atingiram grande meta por meio da busca pela liberdade religiosa.
Com
a Guerra Civil Inglesa (1642-1649), que culminou na execução do monarca Carlos
I, foram crescendo as lutas revolucionários visando a liberdade e controle
democrático social. A Revolução Francesa e posteriormente de diversos países
tiveram como slogans os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade (Liberté,
Egalité, Fraternité).
Nas
2 Grandes Guerras Mundiais, os governos imperialistas devastaram princípios,
valores e normas devastando e destruindo milhões de seres humanos. A democracia
e cidadania, “reapareceu” com a Declaração Universal dos Direitos do Homem,
aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidades em 1948.
Atualmente,
no contexto brasileiro, a democracia e a cidadania passam por sérios
constrangimentos através da violência, corrupção e outras mazelas sociais.
Contudo, não se pode afastar o caráter revolucionário dos cidadãos para a
consolidação dos seus direitos, tanto é que as “Diretas Já” reunindo mais de
1,5 milhões de pessoas visando a redemocratização do Brasil. Dessa forma,
imperioso ressaltar a importância da revolta como meio de conquistas dos
próprios direitos.
Movimentos Sociais na
Construção de uma Sociedade Democrática e Cidadã
Como
foi exposto anteriormente, um grande instrumento capaz de garantir os direitos
de uma democracia cidadã são os movimentos ou reinvidicações. Os movimentos
negros, ecológicos, homossexuais, feministas religiosos, e por diante, são
formas de exteriorização à conquista dos direitos.
Costa
e Silva ensina que:
Há
quase duas décadas, progressivamente, esta luta vem combinando as
reivindicações puramente corporativas, a exemplo, da mobilização em torno do
piso salarial nacionalmente unificado, com as lutas ético-políticas, a exemplo
das bandeiras pela descentralização administrativa do Estado brasileiro, pela
criação de conselhos municipais, pela participação da população na orçamentação
das ações planejadas e pelas eleições diretas para diretores de escolas e
conselhos deliberativos, mecanismos de democratização da gestão do Estado e do
sistema educacional que, concomitantemente, podem contribuir para a formação e
o exercício consciente da cidadania. ** COSTA, Célia & SILVA, Itamar.
Democratização da gestão escolar: uma tentativa de balanço. Revista de educação
AEC. Brasília, v. 27, n. 109, p.100 – 115, out/dez. 1998.
Dessa forma, a luta social é capaz de alterar os rumos de injustiças e
acarretar em paz no esfera pública, desde que haja participação da sociedade Os
meios de comunicação em massa, bastante usados pelos Novos Movimentos Sociais
(NMSs), são mecanismos de protestos que viabilizam a conquista dos objetivos
democráticos.
Recentemente
houve grande manifestação dos jovens a cerca de sua falta de participação
política. O slogan “PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO” reuniu considerável número
de jovens, em São Paulo, em busca de seus direitos. “A GENTE QUER A VIDA COMO A
VIDA QUER” foi outro movimento que rumo a diversidade sexual e direitos humanos
realizado em Teresina/PI através da II Conferência Estadual de Direitos
Humanos.
Portanto,
o papel dos movimentos na construção da cidadania e democracia é de extrema
importância, uma vez que eles são os potenciais meios de existentes hoje para
transformação do contexto social.
Meios Garantidores da
Existência da Democracia e Cidadania Brasileira Hodiernamente
Primeiramente a Constituição Federal de 1988 elenca a cidadania como fundamento
de um Estado Democrático de Direito, assim sendo elevou-se a democracia e a
cidadania a nível constitucional, acima de todo o ordenamento jurídico
brasileiro. Dessem pressuposto, se tem a idéia que o legalmente afrontar a
democracia e cidadania é considerado crime.
Contudo
diversas foram as pesquisas sobre como garantir a existência da democracia e
cidadania no Brasil atualmente. Aline Néri Nobre citando Schumpeter diz que “é
apenas a vontade da maioria e não a vontade do povo” para que se posso garantir
uma sociedade, na realidade atual, democrática e cidadã.
Será
que é possível garantir o intento de uma sociedade democrática e cidadã sem
delineamentos utópicos? A resposta para tal indagação está no artigo
científico, As Percepções sobre Democracia, Cidadania e Direitos, realizada
pela Universidade de Goiás, onde relata que para se conquistar tal objetivo é
necessário a adesão decisiva popular na própria cultura política. Destarte,
o processo as instituições democráticas cidadã brasileiras atualmente
são consideradas um mosaico, no qual somente a atuação social é capaz de
manejá-la a vontade da coletividade em geral.
Conclusão
Enfim, a democracia e a cidadania são dois amplos institutos que devem ser
amparados e respeitados por todos. Não só o governo, mas como os que estão
inseridos nos cenário nacional devem seguir de acordo com os princípios por
eles estabelecidos. Contudo, importante ressaltar é que jamais poderá alcançar
uma sociedade livre, justa e solidária capaz de respeitar os ditames
democráticos cidadãos sem luta ou movimentos para transformação de um cenário
social injusto.
Diversos
foram os estudos visando a explicitação conceitual e sua exteriorização
moderna. Imperioso mostrar é que muitas ainda detêm dúvidas sobre a resolução
do problema somente nas mãos do Estado, mas certeza quando vista na concepção
de que somente reações e movimentos sociais são instrumentos potencialmente
fortes para a alteração do quadro hodierno à concretização de um ambiente
democrático e cidadão.
Referencial
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proporcionais às fortunas), e das funções públicas (repartidas em razão da
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https://jus.com.br/artigos/35652/democracia-e-cidadania
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