10 DE DEZEMBRO – DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Por Amarolina Ribeiro
O
Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, desde o ano de 1950, em 10
de dezembro. Nessa data, celebra-se a oficialização da Declaração Universal dos
Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), fato que ocorreu em
1948.
Comemoração do Dia Internacional dos Direitos
Humanos
Todos
os anos uma temática específica é escolhida para ser abordada no Dia
Internacional dos Direitos Humanos. A escolha dessas temáticas centra-se
na divulgação
dos Direitos Humanos e na necessidade de reivindicar os direitos ainda não
garantidos pelo
Estado e pela sociedade.
Em
todo o mundo, diversas entidades relacionadas com os Direitos Humanos promovem,
no dia 10 de dezembro, eventos culturais, passeatas, manifestações populares e
exposições com a finalidade de informar os cidadãos a respeito da necessidade da garantia dos
direitos fundamentais contidos na Declaração.
Além
de um período de comemoração, a data serve essencialmente para recordar a necessidade de lutar por ações concretas
dos Estados e da sociedade no sentido de garantir os
direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial, e
não apenas de algumas nações e indivíduos privilegiados.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado na data em
que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi oficializada.
A Declaração
Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Assembleia Geral das
Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Abalados com as experiências das Guerras Mundiais anteriores,
a Declaração Universal marcou a primeira ocasião em que os países chegaram a um
acordo sobre uma declaração abrangente de direitos humanos inalienáveis.
A
Declaração Universal principia reconhecendo que "a dignidade é inerente à
pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no
mundo". Além disso, declara que os Direitos Humanos são universais independentemente
de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa.
A Declaração Universal inclui direitos
civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade,
liberdade de expressão e privacidade. Ela também inclui os direitos econômicos, sociais e culturais,
como o direito à segurança social, saúde e educação.
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