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A QUESTÃO DA MORADIA NO BRASIL: UM DESAFIO À FRATERNIDADE
Por Pe. Jean Poul Hansen*
Sensíveis à questão da moradia, que limita a vida de tantos irmãos e irmãs nossos, atentos à Palavra de Deus e dispostos à ação, é a fraternidade – elemento fundamental da fé cristã – que queremos guardar e promover na campanha que anualmente, no Brasil, tem lugar no tempo da Quaresma. Por isso a chamamos de Campanha da Fraternidade.
Introdução
Um dos elementos
fundamentais da Boa-nova trazida e anunciada por Jesus é nossa comum condição
de filhas e filhos de Deus e, consequentemente, nossa fraternidade absoluta e
universal. Quer dizer: faz parte do núcleo da nossa fé cristã o fato de que –
em decorrência da nossa comum criação por obra e livre vontade do Pai, por
termos sido adotados como filhas e filhos no Filho, Jesus Cristo, morto e
ressuscitado, e por sermos habitados e santificados pelo mesmo Espírito Santo –
todos os seres humanos somos irmãs e irmãos, sem nenhuma exclusão possível.
Na sua primeira mensagem
para o Dia Mundial da Paz (1º de janeiro de 2014), o papa Francisco recordou
esta verdade como nossa origem e nosso projeto de vida:
A raiz da fraternidade
está contida na paternidade de Deus. Não se trata de uma paternidade genérica,
indistinta e historicamente ineficaz, mas do amor pessoal, solícito e
extraordinariamente concreto de Deus por cada um dos seres humanos
(cf. Mt 6,25-30). Trata-se, por conseguinte, de uma paternidade
eficazmente geradora de fraternidade, porque o amor de Deus, quando é acolhido,
torna-se o mais admirável agente de transformação da vida e das relações com o
outro, abrindo os seres humanos à solidariedade e à partilha ativa (Francisco,
2013, n. 3).
Sua afirmação nos
recorda que a fraternidade não é apenas uma condição criacional, mas também – e
especialmente – uma decorrência da redenção em Cristo. Segundo ele, “a cruz é o
‘lugar’ definitivo de fundação da fraternidade que os seres humanos,
por si só, não são capazes de gerar” (Francisco, 2013, n. 3). E pela
ressurreição fomos constituídos numa humanidade nova, em plena comunhão
com a vontade de Deus e com seu projeto, que inclui a realização plena da
vocação à fraternidade.
É sempre oportuno
relembrar esse princípio, sobretudo quando estamos diante de mais uma Campanha
da Fraternidade. É essa fraternidade absoluta e universal que nos põe em
campanha, pois algo a desafia. Visto que são muitos os desafios à fraternidade,
a cada ano, desde 1964, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe-nos
um tema atual ao qual se atrelam desafios que afrontam e destroem a
fraternidade e, por isso, exigem nossa conversão. Em 2026 esse tema é a
moradia.
O ponto de partida para
enfrentarmos a questão da moradia, que desafia a fraternidade, é o mistério da
encarnação: Deus veio a nós, assumiu nossa vida, nossa história, as
contingências da nossa existência, e encheu de significado cada passo da
história humana sobre a terra.
“Fraternidade e moradia”
e “Ele veio morar entre nós!” (Jo 1,14) são o tema e o lema da Campanha da
Fraternidade de 2026.
1. A fraternidade ameaçada pelo pecado
Antes mesmo de situar a
fraternidade na revelação judaico-cristã, o papa Francisco a situou
antropologicamente:
No coração de cada homem
e mulher, habita o anseio de uma vida plena que contém uma aspiração
irreprimível de fraternidade, impelindo à comunhão com os outros, em quem não
encontramos inimigos ou concorrentes, mas irmãos que devemos acolher e abraçar
(Francisco, 2013, n. 1).
A fraternidade é
dimensão essencial do ser humano, dado que somos seres relacionais. A
consciência dessa dimensão deve nos levar a enxergar e tratar cada pessoa como
uma irmã e um irmão. Sem essa consciência, torna-se impossível a construção de
uma sociedade justa e fraterna.
Nas origens, o projeto amoroso de Deus, revelado no relato do
Gênesis (1-2), era que, vindos todos dos mesmos pais, nos reconhecêssemos todos
como irmãs e irmãos, não obstante nossas legítimas diferenças. “Abel é pastor,
Caim, agricultor. A identidade profunda deles e, conjuntamente, sua vocação
é ser irmãos, embora na
diversidade da sua atividade e cultura, da sua maneira de se relacionarem com
Deus e com a criação” (Francisco, 2013, n. 2).
Entretanto, o egoísmo
adâmico tomou conta de nós, invadiu nosso interior e desfigurou nossas relações
com Deus, com os irmãos e irmãs e com a natureza, nossa casa comum. O pecado é
a maior ameaça à fraternidade. Por isso, é preciso fazer campanha, pôr-se em
marcha, enfrentar uma a uma as insídias do pecado contra a fraternidade, essa
preciosidade querida por Deus para a vida humana sobre a terra e que se
estenderá para a plenitude da vida no céu.
Fazemo-lo, precisamente,
ao preparar-nos para celebrar o mistério pascal de Cristo, no qual ele venceu o
pecado e a morte e nos ensinou o caminho para nos reconfigurarmos, por ele e
nele, ao projeto original do Pai.
Jesus retoma o projeto
inicial do Pai, reconhecendo-lhe a primazia sobre todas as coisas. Mas Cristo,
com seu abandono até a morte por amor do Pai, torna-se princípio novo e
definitivo de todos nós, chamados a reconhecer-nos nele como irmãos,
porque filhos do mesmo Pai. […] Como se lê na carta aos Efésios,
Jesus Cristo é aquele que reconcilia em si todos os homens. Ele é a paz,
porque, dos dois povos, fez um só, derrubando o muro de separação que os
dividia, ou seja, a inimizade. Criou em si mesmo um só povo, um só homem novo,
uma só humanidade nova (cf. 2,14-16) (Francisco, 2013, n. 3).
A fraternidade é, ao mesmo tempo, a dimensão mais afetada e
destruída pelo pecado e o antídoto capaz de vencê-lo, atualizando a morte e
ressurreição de Cristo no seu corpo místico. Por isso, do lado aberto de Jesus
crucificado nasce, com o sangue e a água que dele brotam, a Igreja, comunidade
fraterna dos filhos e filhas de Deus, gerados no batismo (água) e nutridos na
Eucaristia (sangue). A Igreja é a casa/mesa da fraternidade, onde, à imagem da
relação intratrinitária, o amor circula de forma redentora, curando feridas,
restaurando brechas, conectando distâncias, por obra e graça do Espírito Santo,
até que tudo se plenifique e só reste a caridade (cf. 1Cor 13,8-13), novo nome
da fraternidade plena da graça (karis).
Com efeito, a caridade é
“o maior mandamento social” (CaIC 1889). A pobreza tem causas estruturais que
devem ser enfrentadas e eliminadas. À medida que isso acontece, todos somos
chamados a criar novos sinais de esperança que testemunhem a caridade cristã,
como fizeram, em todas as épocas, muitos santos e santas (Leão XIV, 2025, n.
5).
2. A indiferença à questão da moradia: face atual do pecado contra
a fraternidade
O que nos move na
Campanha da Fraternidade é o amor fraterno, que está no coração do Evangelho e
é celebrado na Páscoa.
É isso que nos faz ver e
olhar a realidade de tantos irmãos e irmãs que hoje, no Brasil, vivem de modo
indigno dos filhos e filhas de Deus, sem moradia ou em moradias inadequadas:
“No Brasil, 6 milhões de famílias necessitam hoje de uma moradia […]. Outras 26
milhões de famílias moram em situação inadequada […]. Existem mais de 300 mil
pessoas vivendo na rua” (CNBB, 2025, n. 30). A sorte desses irmãos e irmãs não
nos pode ser indiferente. Seria isso a derrocada da fraternidade e a vitória do
pecado. Sua condição tem de doer em nós e motivar-nos a uma ação corredentora.
Os pobres não são um
passatempo para a Igreja, mas sim os irmãos e irmãs mais amados, porque cada um
deles, com sua existência, também com as palavras e a sabedoria que trazem
consigo, levam-nos a tocar com as mãos a verdade do Evangelho. […] Através das
suas vozes, das suas histórias, dos seus rostos, Deus assumiu sua pobreza para
nos tornar ricos. Todas as formas de pobreza, sem excluir nenhuma, são um apelo
a viver concretamente o Evangelho e a oferecer sinais eficazes de esperança
(Leão XIV, 2025, n. 5).
Por isso, olhamos com
olhar crítico e responsável para as causas do abismo da desigualdade social no
Brasil, realidade tão antifraterna: o ideal neoliberal do Estado mínimo e do
mercado máximo que beneficia sempre mais o setor privado, especialmente o
capital financeiro; o sistema tributário brasileiro, construído sobre o
consumo, de tal forma que os pobres – a maioria – pagam proporcionalmente mais
impostos que os ricos; o sistema da dívida pública, que leva a maior parte do
orçamento do governo federal para o pagamento de juros (43% em 2024), restando
pouco para a saúde (4%), a educação (3%), a moradia, entre outros.
A confluência destas
duas situações – o sistema tributário e o sistema da dívida – faz com que haja
uma transferência de renda da maioria da sociedade, a parte que ganha menos,
para a pequena camada mais rica, que vai concentrando cada vez mais renda e
riqueza (CNBB, 2025, n. 33).
Além disso, temos no
Brasil um processo histórico de urbanização baseado na desigualdade; um grande
e poderoso mercado de especulação imobiliária; uma política injusta de
despejos, remoções forçadas e reintegração de posse, com 2,1 milhões de pessoas
ameaçadas. Não podemos nos esquecer que a favelização é um processo gigantesco
e a favela é o modo de habitar que mais cresce no país. O Censo de 2022
encontrou 12.348 favelas e comunidades urbanas, onde viviam 16.390.815 pessoas
(8,1% da população brasileira). Trata-se de números considerados subestimados,
mas de qualquer modo expressivos, sem falar dos mais de 300 mil irmãos e irmãs
que vivem nas ruas.
3. Terra, teto e trabalho: direitos sagrados de toda pessoa
No seu discurso aos
participantes do 1º Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Roma, em
outubro de 2014, o papa Francisco afirmou que “terra, teto e trabalho são
direitos sagrados” (Francisco, 2015, p. 8). Por isso exortava: “nenhuma família
sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos e nenhuma
pessoa sem a dignidade que provém do trabalho” (Francisco, 2015, p. 18).
A história do povo de Deus no Antigo Testamento começa com o
chamado a um homem, Abraão, e sua família, a quem Deus garante uma terra (“Sai
da tua terra e vai para a terra que eu vou te mostrar” – Gn 12,1) onde poderão
habitar e trabalhar, vivendo do suor do próprio rosto. Essa história tem
continuidade com o processo de libertação da escravidão imposta aos
empobrecidos (hapiru =
hebreus) pelos poderosos egípcios e seu faraó, no qual Deus garante aos hebreus
uma terra onde corre leite e mel, onde haverá liberdade e fartura.
A terra, no projeto de
Deus, não é uma mercadoria, um bem privado, mas um bem comum, uma propriedade
coletiva, um espaço para ser habitado e cultivado a fim de garantir a dignidade
humana e a convivência com as outras criaturas. “Por isso, as leis dadas [por
Deus] na travessia do êxodo proíbem a venda definitiva das propriedades (Lv
25), a fim de evitar a concentração de terra nas mãos de algumas famílias, pois
a terra pertence a Deus” (CNBB, 2025, n. 109).
Os profetas não se
cansam de denunciar os poderosos esquemas que roubam do povo, especialmente dos
mais pobres, este tríplice direito: à terra, à moradia e ao trabalho, direitos
intimamente ligados.
“Na plenitude dos
tempos” (Gl 4,4), o próprio Deus veio a nós; no seu Filho, Jesus Cristo, “ele
veio morar entre nós” (Jo 1,14). O Verbo encarnado começa sua experiência
histórica, experimentando o lugar social dos últimos, dos rejeitados da
sociedade. São Lucas, no seu Evangelho, afirma que “Maria deu à luz seu filho
numa estrebaria”, ou seja, no andar inferior, onde à noite a família reunia
seus animais, pois no andar de cima, o andar dos hóspedes, dos humanos, na
hospedaria, “não havia lugar para eles” (Lc 2,7), não havia lugar para o Filho
de Deus nascer. Essa experiência não foi passageira, acidental ou ocasional na
vida de Jesus. Já adulto, peregrinando de aldeia em aldeia para anunciar e
inaugurar, com suas palavras e gestos, o Reino de Deus, ele mesmo dirá: “As raposas
têm tocas e os pássaros têm ninhos, mas o Filho do Homem não tem onde reclinar
a cabeça” (Lc 9,58).
“A vida toda de Jesus é
um forte apelo a encontrá-lo na vida de tantas irmãs e irmãos que habitam nas
inúmeras periferias do nosso país” (CNBB, 2025, n. 122). “Jesus encontrará
lugar entre os sem-lugar, entre os rejeitados e sem-casa […] e a sua vida será
dedicada a reintegrá-los, não à mesma sociedade excludente, mas a uma nova
sociedade, renovada por sua Palavra e compaixão” (CNBB, 2025, n. 123).
4. É preciso reconstruir a fraternidade no campo da moradia
Que tal, então,
pensarmos em ações concretas, que exijam de nós esforço, empenho,
comprometimento, mas estejam ao nosso alcance? Basta alçarmos um pouquinho o
olhar ao redor de nossas casas, escolas, Igrejas e bairros e encontraremos
realidades que desafiam a fraternidade: há tanta gente sem casa! Por outro
lado, há também tanta casa sem gente! Há tantos irmãos e irmãs, crianças,
idosos, pessoas com deficiência, em situação de rua, carentes de tanta coisa,
que, porém, se alegram e se consolam com um olhar, uma palavra, um gesto que os
reconheça como seres humanos, dignos filhos e filhas de Deus! Há tantas casas
inadequadas que juntos poderíamos transformar, pouco a pouco, uma a uma! Há
tantas políticas injustas! Há tanta necessidade de políticas públicas que
facilitem o acesso à moradia digna! Para isso, contudo, precisamos escolher
gestores e legisladores públicos comprometidos com essa causa e acompanhá-los
no exercício de seus mandatos, por meio do controle social.
No seu primeiro
discurso, no balcão da basílica de São Pedro, logo após ser apresentado ao
mundo, o papa Leão XVI disse:
Devemos procurar juntos o modo de ser uma Igreja missionária,
uma Igreja que constrói pontes, que constrói o diálogo, sempre aberta para
acolher a todos, de braços abertos, a todos aqueles que precisam da nossa
caridade, da nossa presença, de diálogo e de amor. […] Queremos ser uma Igreja
sinodal, uma Igreja que caminha, uma Igreja que procura sempre a paz, que
procura sempre a caridade, que procura sempre estar próxima, sobretudo dos que
sofrem.[1]
Enfim, há tanto a fazer!
E tanto a fazer que está em nossas mãos! Vamos à luta! Vençamos o comodismo e a
indiferença. Mãos à obra! É campanha da fraternidade!
Referências Bibliográficas
CNBB. Campanha
da Fraternidade 2026: texto-base. Brasília, DF: Ed. CNBB, 2025.
FRANCISCO, Papa. Discurso
aos participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares.
Brasília, DF: Ed. CNBB, 2015. (Sendas, n. 1).
FRANCISCO, Papa. Fratelli
Tutti: Carta Encíclica sobre a fraternidade e a amizade social.
Brasília, DF: Ed. CNBB, 2020. (Documentos Pontifícios, n. 44).
FRANCISCO, Papa. Mensagem
para o 47º Dia Mundial da Paz: 1º de janeiro de 2014.
Vaticano, 8 dez. 2013. Disponível em:
https://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/peace/documents/papa-francesco_20131208_messaggio-xlvii-giornata-mondiale-pace-2014.html.
Acesso em: 2 out. 2025.
LEÃO XIV, Papa. Mensagem
para o 9º Dia Mundial dos Pobres: 16 de novembro de 2025.
Vaticano, 13 jun. 2025. Disponível em:
https://www.vatican.va/content/leo-xiv/pt/messages/poor/documents/20250613-messaggio-giornata-poveri.html.
Acesso em: 2 out. 2025.
[1] Disponível em:
https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2025-05/papa-leao-xiv-primeiras-palavras-basilica-sao-pedro-paz.html.
Acesso em: 1º out. 2025.
Pe. Jean Poul Hansen*
*pertence ao clero da diocese da
Campanha-MG. É doutorando em Teologia Sistemático-Pastoral na PUC-Rio e
desempenha a missão de secretário executivo de Campanhas da CNBB em Brasília-DF.
E-mail: campanhas@cnbb.org.br
https://www.vidapastoral.com.br/edicao/a-questao-da-moradia-no-brasil-um-desafio-a-fraternidade/
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