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SANTO AGOSTINHO E A
POLÍTICA
No
decurso deste capítulo, será apresentado o conceito agostiniano de política. Na
visão do pastor hiponense, a atividade política é algo fundamental para que
haja na sociedade a tranqüilidade e a ordem. Através do exercício correto do poder,
os governantes poderão prestar a todos um excelente serviço voltado para o bem
comum. Contudo, a função política para Santo Agostinho não deve se limitar a
resolver apenas problemas de cunho material. Como o ser humano é um todo, ela
deve se esforçar para proporcionar aos cidadãos da pátria terrena condições
para a prática do culto ao Deus verdadeiro. Do contrário nunca atingirá com
autenticidade a concórdia social. Onde Deus não está presente a paz temporal
torna-se impossível. Veremos também que a ética agostiniana se fundamenta no
amor de Deus. Ela encontra sua verdadeira razão de ser, na prática do preceito
evangélico “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”.
1 O Conceito
Agostiniano de Política
1.1 O
Fundamento da Política Agostiniana
Como
mencionei no capítulo anterior, a Cidade de Deus não é um tratado
especificamente voltado para a função da política. Contudo, nela o santo doutor
de Hipona lança algumas luzes sobre a origem e a finalidade da política no seio
da sociedade humana. O pensamento político de Santo Agostinho foi forjado num
tempo de crises tendo como referência duas tradições: a da cultura greco-romana
e das Escrituras Judaico-Cristãs.1
Como
se sabe Agostinho bebeu nas fontes de Platão de onde certamente contemplou,
depois tirou a imagem de uma Cidade Ideal. Mas Santo Agostinho era profundo
conhecedor e admirador da história da Urbs como ele demonstra nos livros III e
V da Cidade de Deus, quando relata com uma minúcia impressionante a fundação, a
sucessão dos regimes, as crises internas, as guerras, os adversários e os
heróis da Roma Antiga.
O
pensamento Agostiniano acerca da política está permeado e fundamentado na
transcendência do ser humano. Ele se articula com a Teologia sobre a qual
deposita suas esperanças, pois a política, como função especificada da Cidade
Terrestre, é importante enquanto atividade que promove a pax romana temporalis
e ao mesmo tempo prepara ou remete para a Cidade Celeste. 2
O
exercício do poder político em Agostinho, embora tenha um valor relativo, como
aliás todo mundo criado, desempenha um papel importante na sociedade terrestre
como meio que garante o bem comum e a segurança dos cidadãos da Civitas
Terrestre. Estes cidadãos devem trabalhar para viver numa tranquillitas
ordinis3
Evidentemente
que esta tranqüilidade da ordem à qual se refere Santo Agostinho na De Civitate
Dei só será uma realidade quando o exercício da função política for fundado no
verdadeiro Amor na Caritas, como denomina o próprio Santo Agostinho. Sendo,
porém, uma instituição exercida por homens marcados pelo pecado, a política
para ser vivida com autenticidade e justiça, necessita da graça de Cristo.
Santo Agostinho enfatiza que só haverá convivência justa nas organizações
sociais quando Cristo for o alicerce e o centro, inspirando e ao mesmo tempo
dirigindo as ações humanas.4
Santo
Agostinho em nenhum momento deixa de lembrar a soberania que Deus tem sobre o
mundo e o homem. Quando este último reconhece e passa viver sob o Senhorio do
seu Criador, as iniciativas humanas, dentre estas a política, atingirão seu fim
nesta Cidade Terrestre e contribuirão para a felicidade dos cidadãos aqui e
agora, preparando-os para a felicidade completa na Cidade Celeste. Para Santo
Agostinho, a política constitui uma atividade fundamental para que no seio da
sociedade humana haja o bem e a paz. A função política só será corretamente
vivenciada se for pautada pelo interesse dos governantes em servir e prestar
culto ao verdadeiro Deus: “Se, por conseguinte, se rende culto ao Deus verdadeiro,
servindo com sacrifícios sinceros e bons costumes, é útil que os bons reinem
por muito tempo e onde quer que seja. E não o é tanto para os governados como
para os governantes. Quanto a eles, a piedade e a bondade, grandes dons de
Deus, lhes bastam para felicidade verdadeira, que, se merecida, permite à gente
viver bem nesta vida e conseguir depois a vida eterna.”5
Sem
esta preocupação, é impossível que se concretize o bem comum, pois os objetivos
particulares dos dirigentes políticos prevalecem sempre sobre os interesses da
coletividade, ocasionando as injustiças sociais, violência, as revoltas
populares etc. A esse respeito convém citar as próprias palavras do santo
hiponense: “Desterrada a justiça, que é todo reino, senão grande pirataria? E a
pirataria que é, senão pequeno reino? Também é punhado de homens, rege-se pelo
poderio de príncipe, liga-se por meio de pacto de sociedade... Se esse mal
cresce, porque se lhe acrescentam homens perdidos, que se assenhoreiam de
lugares, estabelecem esconderijos, ocupam cidades, subjugam povos, toma o nome
mais autêntico de reino. Esse nome dá-lhe abertamente, não a perdida cobiça,
mas a impunidade acrescentada.”6 O santo pastor de Hipona reconhece que o
exercício do poder temporal só encontrará sua verdadeira realização quando
governantes e súditos se deixarem conduzir pela Bondade Divina. Para ele esse é
o caminho para se tornarem participantes e irradiadores da Bondade de Deus,
procurando a paz temporal ou felicidade temporal vivendo em comunhão com o Bem
Supremo que é Deus. Somente nestes habitará a Verdadeira Felicidade.
1.2 A
Finalidade da Política
Parece oportuno mencionar e citar as palavras
que o Santo bispo de Hipona dirigiu ao governador da Calama, Nectário. Elas
resumem tudo quanto Santo Agostinho diz sobre a arte de governar a Cidade
Terrestre: Também serviços prestados à pátria terrena, se fizeres com amor vero
e religioso ganharás a pátria celeste [...] deste modo, proverás, de verdade,
ao bem de teus concidadãos a fim de fazê-los usufruir não da falsidade dos
prazeres temporais, nem da funestíssima impunidade da culpa, mas da graça da
felicidade eterna. Suprimam-se todos os ídolos e todas as loucuras, convertam-se
as pessoas ao culto do verdadeiro Deus e a pios e castos costumes, e então
verás a tua pátria florir não segundo a falsa opinião dos estultos, mas segundo
a verdade professada pelos sábios, quando esta pátria, em que nasceste para a
vida mortal, será uma porção daquela pátria para a qual se nasce não com o
corpo, mas pela fé, onde [...], após o inverno cheio de sofrimentos desta vida,
florescerão na eternidade que não conhece ocaso [...] pois, o amor mais
ordenado e mais útil pelos cidadãos consiste em levá-los ao culto do Sumo Deus
e à religião. Este é o amor verdadeiro da pátria terrestre, que te fará merecer
a pátria celeste.7 Destas palavras depreende-se o pensamento político de Santo
Agostinho. Para ele, a função da política não se restringe apenas em
proporcionar um bem-estar somente de cunho material, terreno, mas salvaguardar
valores inerentes à dignidade do ser humano, pois este é transcendente e em
meio às preocupações deste mundo na aquisição dos valores relativos não pode
prescindir do valor absoluto: Deus único; Ele pode responder ao apelo do
infinito que pulsa nos cidadãos da Cidade Terrestre que anseiam chegar onde se
encontram aqueles que se tornaram cidadãos da pátria celeste. O exercício da
função política em Santo Agostinho abrange a pessoa humana inteira com seu
corpo e sua alma. O pastor de Hipona delineia um caminho teológico para aqueles
que se sentem chamados para exercer cargos de governo. Fá-los ver que se o fim
relativo da política é garantir a ordem, a tranqüilidade e o bem comum de todos
os cidadãos, que são bens necessários mas não absolutos, ela deve estar ancorada
em Deus, a fim de que não se descuide de promover aquela paz por excelência que
só experimentam aqueles que usufruírem de Deus como indica o salmista: O meu
bem é estar unido a Deus (S1 72, 28). Esta é para o doutor de Hipona a condição
essencial para que a função política atinja sua meta ultrapassando o limiar
terreno e já experimentando um pouco o refrigério da pátria celeste. Esta
realidade, o doutor da graça também deixa entrever quando diz na sua epístola
ao governador macedônio da África: “A piedade, pois, a saber, o culto do
verdadeiro Deus, é útil para tudo: ela de fato, nos ajuda a afastar ou avaliar
as moléstias desta vida e nos conduz àquela vida de salvação em que não devemos
mais sofrer nenhum mal, mas somente gozar do Sumo e eterno Bem”8 O exercício do
poder no pensamento agostiniano estará ameaçado ou mesmo fadado a destruir-se
se não for sustentado pelos princípios divinos. Os que foram chamados para
governar devem fazê-lo com a mente e o coração voltados para a eternidade, ou
pátria celeste, pois no dizer de Santo Agostinho eles foram criados e
constituídos por Deus.9 Contudo, poderão voltar-se contra Deus, o bem Supremo, quando
se deixam vencer pelas paixões desordenadas, passam a buscar sua própria glória
e não a do Criador10. Aqui está precisamente a origem do desvirtuamento da
função política, por conseguinte da arte de governar ocasionando daí a
idolatria do poder, a sede de dominar e de massacrar seus semelhantes, o perigo
de governar a sociedade não buscando o bem comum dos cidadãos mas o proveito
pessoal. Quando Santo Agostinho dissertou sobre esses assuntos, ele tinha
diante dos olhos em primeiro lugar o Império Romano que caíra devido ao
obscurecimento do coração, a corrupção dos costumes e o culto aos deuses
pagãos, como ele indica com minúcia no primeiro livro da Cidade de Deus. As
organizações políticas só terão êxito quando seus membros se conscientizarem
que o bem da coletividade deve sempre prevalecer sobre interesses de grupos
particulares que monopolizam a função política colocando-a apenas em vistas do
bem particular. O bispo de Hipona diz claramente que não haverá concórdia de
fato na sociedade humana, enquanto não houver reto exercício da arte de
governar e administrar e isto só será possível quando governantes e governados
adorarem, aceitarem e prestarem culto ao verdadeiro Deus. Do contrário, como
declara o hiponense, o bom senso desaparecerá e virá com toda força uma
torrente de vícios que comprometerá o exercício do governo.11
O
governante, dirigente político, deve agir de tal modo que o povo veja e perceba
nele alguém que se preocupa pela sua sorte temporal e que não mede esforços por
construir uma sociedade justa e fraterna. Os cidadãos devem se sentir amparados
por leis e sistemas de governo que garantam uma vida social digna, com melhores
condições de crescimento humano e espiritual, visando pleno desenvolvimento de
todas as dimensões do ser humano. Para que isso possa acontecer, faz-se
necessário que Deus esteja no centro de qualquer empreendimento, no caso específico
na base dos interesses políticos, como indica Santo Agostinho: “Escolhe desde
já o teu caminho, a fim de poderes ter glória verdadeira, não em ti, mas em
Deus [...]. Nós te convidamos, nós te exortamos a vir a esta pátria, para que
constes no número de seus cidadãos, cujo asilo é, de certo modo, a verdadeira
remissão dos pecados. Não prestes ouvido aos que degeneram de ti ... É que nos
tempos não buscam o repouso da vida, mas a segurança do vício. [...] Volte-te,
agora, para a pátria celeste. Por ela trabalharás pouco e nela terás eterno e
verdadeiro reino. Não encontrarás o fogo de veste, nem a pedra do Capitólio,
mas Deus, uno e verdadeiro, que não te porá limites ao poder, nem duração a
império [...]. Nela, a vitória é a verdade, a honra é a santidade, a paz é a
felicidade e a vida é a eternidade. [...] Evita, por conseguinte, comunhão com
os demônios, se queres chegar à cidade bem-aventurada.”12 Pela passagem citada,
percebe-se o valor relativo da atividade política na Cidade de Deus. Porém, não
quer dizer que ela não seja necessária e nem deva ser exercida com seriedade.
Pelo contrário, ela torna-se ainda mais importante quando Santo Agostinho
apresenta seu sentido social e teológico ao descrevê-la como função que deve
ser exercida visando não somente o presente mas também a eternidade. No
pensamento Agostiniano sobre a política, não está evidentemente expresso um
desejo de que o agir humano em matéria de governo venha tornar a Cidade
Terrestre uma cópia da Cidade de Deus. Isso seria um sonho utópico, não
passaria de uma ficção, mesmo tendo em vista o elogio que Santo Agostinho faz
aos imperadores cristãos Constantino e Teodósio.13
Ele
sabe que o homem é um peregrino sobre a terra, a pátria terrena não suprime o
desejo de felicidade plena que só será verdadeiramente preenchido na pátria
celeste. Esse relativismo político não desvaloriza as leis e iniciativas que
possam surgir na tentativa de resolver os problemas sociais da comunidade. Ao
contrário, o pensamento do fim último do homem, que é a Cidade Celeste, deve
imprimir seu sinal nas atividades políticas, evitando o amor próprio que
constitui um obstáculo na realização do bem comum. A Cidade Terrestre contempla
e tem como meta alcançar a divina caelestisque respublica, onde, como diz
Agostinho predomina o amor caritas: Não reina o amor à vontade própria e
particular, mas gozo do bem comum e imutável e a obediência da caridade, que de
muitos faz um só coração, ou seja, perfeita concórdia.14
A
política conseguirá executar seu papel no seio da sociedade, ainda que não
consiga e nem seja sua função tornar este mundo um paraíso se ancorar seus
projetos sobre Deus Bem Absoluto. Para o bispo de Hipona, o exercício de
dominar que significa servir na linguagem cristã só triunfará quando tiver por
origem e fundamento o amor desinteressado. 12
________________
Notas
de rodapé
1. Cf. Chattelet,
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/3736/3736_3.PDF
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