Porque aposentados e pensionistas do INSS terão que apresentar documentos?
Carlos Souza (*)
O Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios (SVCBEN) pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), identificou milhares de aposentadorias, pensões e benefícios com dados cadastrais inconsistentes, com falta de algum documento, e alguns deles com indícios de irregularidades.
Por conta disso, esses beneficiários terão que apresentar os documentos que embasaram a concessão do benefício.
Quais são os documentos solicitados? Por que o INSS está
enviando cartas para esses beneficiários? O que acontece se o beneficiário não
tiver como enviar os documentos? O meu benefício pode ser suspenso ou cessado?
Como enviar documentos? Essas são algumas perguntas que muitos aposentados e
pensionistas do INSS estão fazendo, mas nós vamos explicar tudo direitinho para
você. Também vamos mostrar o modelo da carta que está sendo enviada pelo INSS
para que você não caia em golpes.
Por que o INSS está enviando cartas para esses beneficiários?
O INSS está enviando cartas para que os
beneficiários convocados possam enviar os documentos solicitados, e assim,
evitem a suspensão ou
cessação do benefício. Na carta, o órgão informa que “após
a revisão administrativa processada pelo INSS, ficou constatada a necessidade
de reavaliar a documentação que embasou a concessão do benefício”.
Em decorrência deste
procedimento, o INSS dá um prazo de 60 dias, a contar do recebimento da
comunicação, para que os beneficiários enviem os documentos. De acordo com o
INSS, o objetivo é demonstrar a regularidade do benefício.
Quais são os documentos
solicitados pelo INSS?
O segurado que receber a carta de
convocação do INSS, terá que enviar pelo site ‘Meu INSS’ cópia
digitalizada dos seguintes documentos:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- RG (Registro Geral)
- Certidão de nascimento ou casamento
- Carteira de Trabalho – CTPS do titular do benefício
Além dos documentos citados acima, em caso de pensão por morte, o INSS pode pedir os seguintes documentos:
- Certidão de Óbito
- Documentos de identificação da pessoa falecida
- Documentos de identificação dos dependentes que
recebem o
Meu benefício pode ser suspenso ou cessado?
Sim. “Comunicamos que não havendo a
solicitação do serviço pelo “Meu INSS’ ou agendamento pela Central de Teleatendimento
do INSS – Central 135 no prazo acima citado (60 dias), seu benefício será
suspenso até o comparecimento para apresentação da documentação e transcorridos
30 (trinta) dias a contar da suspensão o benefício será cessado”, diz o INSS na
carta que já começou a ser enviada pelo órgão.
Como
enviar documentos pela internet?
Quando receber a carta,
entre no site do Meu INSS (gov.br/meuinss)
e solicite a serviço ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, anexando cópia
digitalizada dos documentos solicitados.
E se eu não tiver como
enviar os documentos pela internet?
Não precisa ficar desesperado. De acordo
com o INSS, caso não consiga enviar a documentação pelo site ‘Meu INSS’, poderá
ser agendado o comparecimento na Agência do INSS mais próxima de sua residência
quando as mesmas reabrirem as portas. Até lá, o prazo dado na carta ficará
suspenso.
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