Por Valquiria Velasco
Graduada em História (UVA-RJ,
2014)
A Proclamação da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889.
Resultado de um levante político-militar que deu início à República Federativa Presidencialista.
Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca como responsável pela efetiva
proclamação e como primeiro Presidente da República brasileira em um governo provisório
(1889-1891).
Marechal Deodoro da Fonseca foi herói na
guerra do Paraguai (1864-1870), comandando um dos Batalhões de Brigada Expedicionária.
Sempre contrário ao movimento republicano e defensor da Monarquia como deixa claro
em cartas trocadas com seu sobrinho Clodoaldo da Fonseca em 1888 afirmando que apesar
de todos os seus problemas a Monarquia continuava sendo o “único sustentáculo” do
país, e a república sendo proclamada constituiria uma “verdadeira desgraça” por
não estarem, os brasileiros, preparados para ela.
A crise
no Império
O último gabinete ministerial do Império, o “Gabinete Ouro Preto”, sob a chefia do Senador pelo Partido Liberal Visconde do Ouro Preto, assim que assume em junho de 1889 propõe um programa de governo com reformas profundas no centralismo do governo imperial. Pretendia dar feição mais representativa aos moldes de uma monarquia constitucional, contemplando aos republicanos com o fim da vitaliciedade do senado e adoção da liberdade de culto. Ouro Preto é acusado pela Câmara de estar dando início à República e se defende garantindo que seu programa inutilizaria a proposta da República. Recebe críticas de seus companheiros do Partido Liberal por não discutir o problema do Federalismo.
Os problemas no Império estavam em várias
instâncias que davam base ao trono de Dom Pedro II:
- A Igreja Católica: Descontentamento
da Igreja Católica frente ao Padroado exercido por D. Pedro II que interferia
em demasia nas decisões eclesiásticas.
- O Exército: Descontentamento
dos oficiais de baixo escalão do Exército Brasileiro pela determinação de D.
Pedro II que os impedia de manifestar publicamente nos periódicos suas críticas
à monarquia.
- Os grandes proprietários: Após a Lei Áurea
ascende entre os grandes fazendeiros um clamor pela República, conhecidos como
Republicanos de 14 de maio, insatisfeitos pela decisão monárquica do fim da
escravidão se voltam contra o regime. Os fazendeiros paulistas que já importavam
mão de obra imigrante, também estão contrários à monarquia, pois buscam maior
participação política e poder de decisão nas questões nacionais.
- A classe média urbana: As classes urbanas
em ascensão buscam maior participação política e encontram no sistema imperial
um empecilho para alcançar maior liberdade de econômica e poder de decisão
nas questões políticas.
A Proclamação da República
A República Federativa Brasileira nasce pelas
mãos dos militares que se veriam a partir de então como os defensores da Pátria
brasileira. A República foi proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca assim
como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do Rio de Janeiro
no dia 15 de Novembro pretendiam derrubar apenas o gabinete do Visconde de Ouro
Preto. No entanto, levado ao ato da proclamação, mesmo doente, Deodoro age por acreditar
que haveria represália do governo monárquico com sua prisão e de Benjamin Constant,
devido à insurgência dos militares.
A população das camadas sociais mais humildes
observam atônitos os dias posteriores ao golpe republicano. A República não favorecia
em nada aos mais pobres e também não contou com a participação desses na ação efetiva.
O Império, principalmente após a abolição da escravidão tem entre essas camadas
uma simpatia e mesmo uma gratidão pela libertação. Há então um empenho das classes
ativamente participativas da República recém-fundada para apagar os vestígios da
monarquia no Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que
a sociedade brasileira se identificasse com o novo modelo Republicano Federalista.
A Maçonaria
e o Positivismo
O Governo Republicano Provisório foi ocupado por Marechal Deodoro da Fonseca como Presidente, Marechal Floriano Peixoto como vice-presidente e como ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Eduardo Wandenkolk, todos os presentes na nata gestora da República eram membros regulares da Maçonaria Brasileira. A Maçonaria e os maçons permanecem presentes entre as lideranças brasileiras desde a Independência, aliados aos ideais da filosofia Positivista, unem-se na formação do Estado Republicano, principalmente no que tange o Direito.
A filosofia Positivista de Auguste Comte
esteve presente principalmente na construção dos símbolos da República. Desde a
produção da Bandeira Republicana com sua frase que transborda a essência da filosofia
Comteana “Ordem e Progresso”,
ou no uso dos símbolos como um aparato religioso à religião republicana. Positivistas
Ortodoxos como Miguel Lemos e Teixeira Mendes foram os principais ativistas, usando
das alegorias femininas e o mito do herói para fortalecer entre toda a população
a crença e o amor pela República. Esses Positivistas Ortodoxos acreditavam tão plenamente
em sua missão política de fortalecimento da República que apesar de ridicularizados
por seus opositores não esmorecem e seguem fortalecendo o imaginário republicano
com seus símbolos, mitos e alegorias.
A nova organização brasileira pouco ou nada
muda nas formas de controle social, nem mesmo há mudanças na pirâmide econômica,
onde se agrupam na base o motor da economia, e onde estão presentes os extratos
mais pobres da sociedade, constituída principalmente por ex-escravizados e seus
descendentes. Já nas camadas mais altas dessa pirâmide econômica organizam-se oligarquias
locais que assumem o poder da máquina pública gerenciando os projetos locais e nacionais
sempre em prol do extrato social ao qual pertencem. Não há uma revolução, ou mesmo
grandes mudanças com a Proclamação da República, o que há de imediato é a abertura
da política aos homens enriquecidos, principalmente pela agricultura. Enquanto o
poder da máquina pública no Império estava concentrado na figura do Imperador, que
administrava de maneira centralizadora as decisões políticas, na República abre-se
espaço de decisão para a classe enriquecida que carecia desse poder de decisão política.
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Referências:
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados.
O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das
Almas. O imaginário da República no Brasil. Paulo: Companhia das Letras, 2013.
LINHARES, Maria Yedda (ORG.). História Geral
do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
Fonte: https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/proclamacao-da-republica/
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