9- Flávio Bolsonaro e Lula:
as propostas dos candidatos à Presidência que disputam o 2º turno
BBC News
Brasil preparou especial interativo com as propostas e posicionamentos dos
candidatos em oito áreas: economia e emprego; saúde; educação; política e
corrupção; meio ambiente; programas sociais e direitos humanos; política
externa; e segurança.
Por BBC
- Brasil
Flávio Bolsonaro (PL)
e Lula (PT) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial no dia 25 de
outubro. No domingo (4/10), Flávio terminou em primeiro lugar, com 47,03% dos
votos válidos, contra 45,16% de Lula. Apenas 2,2 milhões de votos separaram os
dois candidatos.
A BBC News Brasil
preparou um especial interativo com as propostas e posicionamentos dos
candidatos em oito áreas.
Elas foram levantadas
a partir dos programas divulgados pelas campanhas e também a partir de
declarações públicas feitas em eventos, entrevistas, transmissões ao vivo pela
internet, postagens em redes sociais, dentre outros.
Propostas distintas, mas com convergências
Flávio e Lula têm
projetos bastante distintos para o Brasil, mas também com algumas
convergências.
De um lado, Lula
propõe ampliar o papel do Estado, fortalecer as políticas sociais e expandir
direitos trabalhistas. Do outro, Flávio defende uma agenda liberal na economia,
a redução de impostos e o endurecimento do combate ao crime.
As diferenças constam
dos programas de governo que os dois registraram no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), mas também envolvem posições defendidas publicamente pelos candidatos e
bandeiras associadas às suas trajetórias políticas.
Um ponto central de
divergência trata do destino dos bolsonaristas condenados por atentar contra a
democracia após a eleição de 2022.
Enquanto Flávio
promete conceder anistia aos condenados pelo 8
de Janeiro e
a seu pai, o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL),
Lula defende manter a punição dos responsáveis.
Outra diferença diz
respeito ao funcionamento do Supremo
Tribunal Federal (STF). Flávio propõe a instituição de mandatos para ministros,
restrições a decisões monocráticas (individuais) e novas regras para indicação
de integrantes da Corte.
Também defende o
impeachment do ministro Alexandre
de Moraes,
ainda que essa seja uma prerrogativa do Senado.
Já o programa de Lula
não prevê alterações institucionais no STF. Em entrevistas recentes, porém, o
presidente também disse ser favorável à criação de mandatos com prazo
determinado para os ministros da Corte e disse que Moraes "deve
explicações para o povo brasileiro".
Relator de vários
processos que levaram à condenação de bolsonaristas nos últimos anos, Moraes
foi envolvido no escândalo
do Banco Master após
a revelação de que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de
Moraes, mantinha um contrato de R$ 131 milhões com a instituição bancária. Ele
nega ilegalidades.
O tema ganhou peso
adicional na disputa, porque o próximo presidente poderá indicar ao menos três
ministros do STF.
Para Francisco
Teixeira, professor de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), muitos eleitores de Lula e Flávio se movem menos pelos programas dos
candidatos do que pela simpatia que nutrem por um ou pelo outro.
No caso de Flávio,
diz que muitos o veem como "um substituto de Jair Bolsonaro" e optam
por ele na expectativa de que conceda um indulto ao pai e aos demais condenados
por golpe de Estado.
Quanto aos planos de
governo de cada um, Teixeira diz que "a proposição de Lula é uma guerra de
trincheira: ficar onde está" e impedir que o avanço conservador no
Congresso mine programas sociais petistas.
Já o de Flávio,
segundo o professor, tem como eixo propostas semelhantes às reformas econômicas
aprovadas pelo presidente Javier Milei na Argentina, com o objetivo de diminuir
os gastos do governo.
Para Sérgio Praça,
cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV), Flávio tem menos conexões
com militares e "com alas mais radicais do bolsonarismo" que seu pai,
o que pode fazer com que seu governo seja mais moderado que o de Jair.
Praça afirma, no
entanto, que isso dependerá do grau de participação que os irmãos dele terão na
administração — especialmente o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que
hoje mora nos EUA e faz parte da "ala mais radical" do bolsonarismo,
segundo Praça.
Eduardo tem sido
cotado como ministro das Relações Exteriores caso o irmão vença a eleição.
Para Praça, as
principais diferenças entre os projetos de Lula e Flávio são nos campos
econômico e de segurança.
Economia
A economia é um dos
pontos de maior contraste entre as duas candidaturas. A diferença central está
na visão sobre o papel do Estado.
Enquanto Lula defende
uma atuação mais ativa do governo para estimular o crescimento e reduzir
desigualdades, Flávio aposta que o desenvolvimento econômico deve ser
impulsionado pela iniciativa privada.
O programa de Lula
diz ter como objetivo "sustentar taxas robustas de crescimento, ampliar os
investimentos, elevar a produtividade" e fortalecer a política industrial,
além de defender maior progressividade tributária, com ricos pagando
proporcionalmente mais impostos do que pobres.
Para equilibrar as
contas públicas, Lula propõe manter o "novo arcabouço fiscal",
conjunto de regras que limita o crescimento dos gastos do governo.
Já Flávio aposta na
redução do tamanho do Estado, no corte de gastos do governo e na diminuição da
carga tributária. O programa promete um "grande tesouraço", com
redução de ministérios e uma revisão da reforma tributária aprovada em 2023.
O documento também
defende privatizações e novas regras fiscais voltadas à "estabilização e à
redução da dívida pública".
Segurança pública
Também há diferenças
importantes nas propostas dos candidatos para a segurança pública, com Lula
defendendo o combate financeiro ao crime organizado, e Flávio apostando no
endurecimento penal.
O programa de Lula
diz que "o crime organizado deve ser enfrentado com firmeza, nos marcos da
Constituição e do Estado Democrático de Direito", e defende a ampliação do
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que coordena os órgãos de segurança
pública dos governos federal, estaduais e municipais.
Também prega a
asfixia financeira das facções, mais investimentos em inteligência, o
fortalecimento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no combate ao
crime organizado, e a ampliação do controle de armas e munições.
Flávio, por sua vez,
propõe o endurecimento penal e a classificação de facções criminosas como o
Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como "organizações
narcoterroristas" - medida semelhante à adotada nos últimos meses pelos
EUA e por vários países latino-americanos hoje governados pela direita.
Outras medidas
defendidas pelo senador são a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a
criação de cinco novos presídios de segurança máxima inspirados no Centro de
Confinamento do Terrorismo (Cecot), de El Salvador, e a implantação de um sistema
nacional de reconhecimento facial com mais de 1 milhão de novas câmeras.
Relação com Congresso
Outra área de forte
contraste envolve a relação entre entre governo e Congresso.
O programa de Lula
critica a expansão das emendas parlamentares e afirma que elas alteraram as
relações entre os Poderes ao transferir parcela crescente do controle do
Orçamento ao Congresso. O petista defende rever esse modelo e fortalecer
mecanismos de planejamento governamental e participação social na definição dos
gastos públicos.
Já Flávio não propõe
mudanças relevantes no poder orçamentário do Congresso e defende, ao contrário,
reforçar o papel do Legislativo diante do que considera uma excessiva
interferência do STF.
Educação
Na educação, os dois
programas valorizam o ensino técnico e o uso de tecnologia, mas divergem sobre
prioridades pedagógicas.
Lula concentra suas
propostas na expansão da educação pública. O programa prevê ampliação de
creches, educação integral, fortalecimento do programa Pé-de-Meia (que prevê
pagamentos a alunos que permaneçam no Ensino Médio), a universalização da
conectividade escolar e expansão dos Institutos Federais.
Também promete um
novo ciclo de expansão da rede federal de ensino superior e afirma que "o
fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta
prioridade".
Já Flávio defende a
alfabetização pelo "método fônico", escolas cívico-militares, gestão
escolar baseada em resultados e uma educação "livre de doutrinação
político-partidária".
O texto também prevê
vouchers educacionais quando não houver vagas na rede pública e inclusão de
conteúdos ligados à economia digital e inteligência artificial.
Saúde
Na saúde, as
propostas apresentam mais pontos em comum, embora Flávio defenda um papel maior
para o setor privado e maior integração com o setor público em comparação com
Lula.
O programa do petista
defende a criação de um prontuário único para os pacientes, o avanço da
telemedicina e o uso de inteligência artificial na gestão do SUS. Afirma ainda
que "o compromisso com o fortalecimento do SUS [Sistema Único de Saúde]
público e universal é inalienável" e propõe expandir o Mais Médicos, a
atenção básica e a produção nacional de medicamentos e vacinas.
Flávio aposta em
digitalização, telemedicina, inteligência artificial e em um "prontuário
eletrônico único", integrando as redes pública e privada. Também propõe
ampliar exames preventivos e contratar serviços privados ociosos para reduzir
filas.
Trabalho e renda
Nesse campo, também
há divergências importantes entre os dois, com Lula defendendo uma ampliação de
direitos trabalhistas, e Flávio, uma flexibilização das regras do setor.
Lula propõe a
continuidade da valorização real do salário mínimo, o combate à chamada
pejotização (contratação de funcionários como Pessoa Jurídica), a
regulamentação do trabalho por apps e o fortalecimento da negociação coletiva.
Também defende
"o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem
redução salarial".
Flávio defende
reduzir o custo da contratação formal e ampliar a flexibilidade trabalhista.
Ele propõe "reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar
direitos", criar contratos especiais para jovens em busca do primeiro emprego
e para desempregados acima de 50 anos e reforçar a prevalência do
"negociado sobre o legislado".
Sobre a proposta do
fim da escala 6x1, Flávio diz preferir que trabalhador e empregador negociem a
jornada, com pagamento correspondente às horas trabalhadas.
Política externa
Lula tem usado o
discurso de defesa da soberania para criticar o que considera tentativas de
ingerência externa dos EUA nos assuntos brasileiros. Seu programa propõe
aprofundar o Mercosul, fortalecer o Brics (grupo que reúne economias emergentes
como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e atuar pela reforma das
instituições internacionais.
Flávio promete uma
diplomacia guiada pelo "profissionalismo e pragmatismo" e defende a
retomada da adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico, grupo que reúne principalmente países de alta renda), maior abertura
comercial e aproximação com parceiros tradicionais do Ocidente.
Seu programa de
governo critica o que considera um "alinhamento ideológico" do atual
governo e afirma que pretende reconstruir relações com países como EUA,
Argentina e Israel.
Meio ambiente
No meio ambiente,
Lula propõe zerar, até 2030, o chamado "desmatamento líquido", que
corresponde à diferença entre a área desmatada e a área reflorestada. O
programa do petista cita o enfrentamento da mudança climática como uma
prioridade e prevê destinar terras públicas para unidades de conservação e
territórios indígenas e quilombolas, além de defender o combate ao garimpo
ilegal.
Flávio, por sua vez,
estabelece como meta "zerar o desmatamento ilegal até 2029". Outras
propostas do candidato, porém, apontam em outro sentido. Em discursos recentes,
ele defendeu mudar as regras ambientais para facilitar a exploração de recursos
naturais e a realização de grandes obras. Em agosto, Flávio publicou um vídeo
defendendo "acabar com essas amarras ambientais".
Em seu programa, ele
não cita a mudança climática nem o aquecimento global, e diz que não demarcará
terras indígenas.
Semelhanças
Apesar das várias
divergências entre os candidatos, há algumas semelhanças entre suas propostas.
Ambos também dizem
que estimularão a bioeconomia (produção de riquezas preservando recursos
naturais) e políticas para remunerar quem conserva o ambiente.
Na agenda digital e
de tecnologia, os dois programas tratam a inteligência artificial como uma
oportunidade para o desenvolvimento do país, defendendo a construção de data
centers (centros de armazenamento de dados) e o uso da Inteligência Artificial
para melhorar os serviços públicos.
Na agricultura, ambos
defendem ampliar o seguro rural, a produção nacional de fertilizantes e os
sistemas de irrigação.
Na energia, propõem
expandir os biocombustíveis e identificam oportunidades econômicas associadas à
transição energética (substituição de combustíveis fósseis por energias
renováveis, como eólica e solar).
Os dois programas
também preveem ampliar a malha ferroviária e avançar na universalização do
saneamento básico.
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