A POLÍTICA EM ARISTÓTELES
O alcance da
filosofia política de Aristóteles é extremamente vasto e complexo. Aristóteles
abordou questões relativas ao Estado, a justiça, as constituições, as formas de
governo, a escravidão, e muitas outras.
Dentre as
características da natureza política humana a partir do pensamento de
Aristóteles encontramos o conceito de animal político (Zoon Politikon), um
animal racional que fala, pensa e que, além disso, tem necessidade natural de
conviver em sociedade. Pode-se afirmar que a política aristotélica rejeita a
tese liberal moderna de que o indivíduo é mais importante do que a família ou a
sociedade. Aristóteles entende que a cidade tem precedência sobre cada um dos
indivíduos, pois, isoladamente, o indivíduo não é autossuficiente, já a falta
de um indivíduo não é determinante para a vida da pólis (cidade).
Ademais o indivíduo só pode se desenvolver em sua capacidade racional plena em
meio a vida em sociedade. Por isso Aristóteles afirma que o todo deve
necessariamente ter precedência sobre as partes e o Estado deve ser superior ao
indivíduo.
Dessa forma, não só o
fundamento da existência do homem só pode ser pensado na sociedade como, na
ordem natural das coisas, uma vez que o todo deve ser colocado, forçosamente,
antes das partes, o Estado se coloca antes da família e antes de cada
indivíduo, pois o bem comum é superior ao bem individual, a coletividade
suplanta o particular. Com efeito, a “[...] família é o núcleo do Estado e
precede-o cronologicamente, porém na ordem lógica acha-se primeiro o Estado”
(MONDOLFO, 1967, p. 270).
O Estado tem, por
natureza, mais importância do que a família e o indivíduo, uma vez que o
conjunto é necessariamente mais importante do que as partes. Separem-se do
corpo os pés e as mãos e eles não serão mais nem pés nem mãos (...) a prova de
que o Estado é uma criação da natureza e tem prioridade sobre o indivíduo é que
o indivíduo, quando isolado, não é autossuficiente, no entanto, ele o é como
parte relacionada com o conjunto (POLÍTICA – Livro I, I, 11).
Aristóteles propõe também uma análise de como o Estado é constituído, ele parte da análise das partes em direção a um todo que é propriamente o estado, a vida social realizada em sua forma mais plena. Para se constituir o estado são necessárias corretas distinções, sejam elas entre o estadista e o estado, entre um rei e seus súditos, entre um chefe de família e sua casa, entre senhores e escravos.
É de Aristóteles a clássica
divisão dos governos em três principais: a monarquia (governo de um só); a
aristocracia (governo de poucos); a república (governo de muitos); sendo que
para cada forma justa de governo existe uma forma degenerada: a monarquia pode
degenerar-se em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em demagogia
(DEL VECCHIO, 2010).
Partindo do princípio de que o
fim do Estado é facilitar o alcance do bem comum, tanto Platão quanto
Aristóteles dividem as constituições possíveis (ou seja, as possíveis formas de
governo) em duas categorias: justas e injustas. Afirmam que ocorrem três formas
de constituições justas e outras tantas injustas. Constituições justas são
aquelas que servem ao bem comum e não só aos interesses dos governantes. Estas
são a monarquia, isto é, o comando de um só que cuida do bem de
todos; a aristocracia, isto é, o comando dos virtuosos, dos
melhores, que cuidam do bem de todos sem se atribuir nenhum privilégio; a república ou politia,
isto é, o governo popular que cuida do bem de toda a cidade. Ao contrário, constituições
injustas são aquelas que servem aos interesses dos governantes e não ao bem
comum. São elas: a tirania, ou seja, o comando de um só chefe que
persegue o próprio interesse; a oligarquia, ou seja, o comando dos
ricos que procuram o bem econômico pessoal; a demagogia a toda a diferença
social em nome da igualdade (MONDIN, 1980, p. 121).
Esta é a base da classificação
que irá nos oferecer também Políbio (200-120 a.C.): formas de governo
monárquica, aristocrática e popular, as quais podem degenerar-se em outras três
formas perniciosas de governo como o despotismo, a oligarquia e permissividade,
respectivamente (POLÍBIO, 1985).
Para Aristóteles a política visa
um fim que é útil e bom para o homem e para a sociedade pois, conforme a
concepção aristotélica que vê o mundo como uma ordem cosmológica e teleológica,
não há nada que a natureza crie e não vise o fim, uma finalidade, e cuja
finalidade da vida humana se dá na pólis, ou seja, na cidade. Vale
ressaltar as diferenças entre os habitantes da pólis (cidade) que segundo
Aristóteles dividiam-se em duas espécies de seres humanos: os que vegetam em
tribos amorfas e selvagens ou formam imensos rebanhos em monarquias de
proporção monstruosas, e os que se encontram harmoniosamente associados em
cidades (pólis); os primeiros nasceram para ser escravos, de sorte que os
últimos pudessem dar-se ao luxo de gozar um modo mais nobre de vida.
A vida em uma comunidade política
é uma tendência natural que as pessoas têm de se agruparem e ninguém pode ter
garantido seu próprio bem sem a família e sem alguma forma de vida comunitária.
Ademais Aristóteles diz que os indivíduos não se associam somente para viver,
mas para viver bem: dos agrupamentos das famílias formam-se as aldeias e do agrupamento
das aldeias forma a cidade cuja finalidade é a felicidade dos seus cidadãos.
Aristóteles
pensa a comunidade como associação dos seres humanos, sendo a associação humana
mais básica a família, e a comunidade tem que ser entendida como uma associação
que os seres humanos possuem e que os mesmos fazem parte. Então, o animal
político para Aristóteles é naturalmente o homem para além da sua condição
animal, que existe para se dedicar a vida em comunidade, e nessa ideia
Aristóteles está valorizando a coletividade o que nos conduz a três ideias
iniciais do nosso ponto de partida: o centro da reflexão de Aristóteles é a
comunidade e não o indivíduo; os seres humanos são sociáveis por natureza, isto
é, são levados a viver em comunidade por sua própria natureza; e aqueles que
não vivem em comunidade “ou são deuses ou são animais”, ou seja, ou estão acima
ou abaixo do que é ser humano.
Se o homem existe naturalmente
para a vida em comunidade, a consequência direta disto é que somos também
criados para agir politicamente, ou seja, para participar sempre da vida que
compartilhamos com os outros, com nosso mundo externo, na família, na escola,
no bairro, na cidade, no país, enfim, em qualquer lugar no qual nos associamos
e pertencemos. Mas se por um lado Aristóteles é um exímio pensador da natureza
política do ser humano, por outro procurou encontrar meios de justificar a
escravidão (saiba mais em: A Escravidão em Aristóteles).
A escravidão é considerada como
algo necessário ao Estado visto que este precisa de uma classe de homens
dedicada ao trabalho material, permitindo que a classe dos cidadãos possa se
ocupar da vida pública e das formas superiores de atividade.
Aristóteles observa o fenômeno da
escravidão, e também busca justificá-lo demonstrando como os homens que são
incapazes de se governarem deviam ser dominados. Alguns homens, afirma ele -
são nascidos para a liberdade; outros, para a escravidão. Tenta ainda provar
com razões de índole prática a utilidade da escravidão (DEL VECCHIO, 2010, p.
28).
Aristóteles vincula ainda a
política com a virtude e o bem, sendo a virtude algo que deve ser atingida pela
organização e ação coletiva da comunidade, não sendo possível pensar em ser
feliz sem ser virtuoso.
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https://www.sabedoriapolitica.com.br/filosofia-politica/filosofia-antiga/aristoteles/
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