MEIO AMBIENTE
Mulheres discutem Justiça Climática na preparação
para a COP 28
Evento do MMulheres
reuniu lideranças de todos os biomas brasileiros e deu visibilidade ao impacto
que as mudanças no clima vêm causando sobre o gênero
O Ministério das Mulheres promoveu,
nesta segunda-feira (13), o Seminário Nacional Mulheres e Justiça Climática, no
Memorial Darcy Ribeiro, localizado na Universidade de Brasília (UnB). O evento
debateu estratégias e diretrizes por meio de escutas com mulheres representantes
da sociedade civil e dos biomas nacionais para serem discutidas na Conferência
do Clima das Nações Unidas (COP 28), que será realizada em Dubai entre 30 de
novembro e 12 de dezembro.
Diante da
emergência climática, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma
resposta é necessária e que articulações precisam ser feitas entre quilombolas,
extrativistas, ribeirinhas, indígenas, mulheres da periferia, pescadoras e
demais grupos de mulheres do Brasil. O evento foi organizado com o apoio da ONU
Mulheres, da ONG alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit
(GIZ) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
“Vamos para Dubai
com algumas referências que saíram daqui e com um planejamento mínimo porque
não queremos simplesmente participar da COP. Temos que trazer recomendações e
resoluções que resolvam a nossa vida cotidiana. Queremos, enquanto Ministério,
construir políticas públicas que resolvam a vida das mulheres com justiça
ambiental”, disse a ministra.
Para a secretária
nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política
do MMulheres, Carmen Foro, o encontro é o início de um diálogo profundo que
expressa a realidade, a expectativa e os conhecimentos das envolvidas. Como
desdobramento, a pasta planeja a realização de uma reunião, no início de 2024,
para cada um dos biomas nacionais, dando seguimento às escutas. O intuito é
formular ações que garantam a permanência das mulheres em condições dignas de
renda e de sustentabilidade como um todo em seus territórios.
“A solução dos
problemas climáticos será feita pelas mãos das mulheres. Quanto mais escuta,
mais participação social e mais troca de saberes, mais sucesso teremos para
elaborar instrumentos decisivos para essa crise”, afirmou Carmen Foro.
Meio
ambiente
A necessidade do
encontro se deve aos grandes impactos climáticos que envolvem o aquecimento
global, enchentes e secas, que afetam particularmente as populações mais
vulneráveis do Brasil, em especial as mulheres. De acordo com informações do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Brasil conta,
atualmente, com um aumento de temperatura máxima generalizada que já alcança
três graus em algumas regiões do país.
Além de o país
estar acima da média no aquecimento global, 93% dos municípios brasileiros
foram atingidos na última década por desastres climáticos que representam
perdas humanas e prejuízos econômicos da ordem de R$ 341 bilhões, segundo o
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
De acordo com a
coordenadora-geral do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do
Clima do MMA, Inamara Santos Melo, o governo avança a passos largos na agenda
de mitigação das questões ambientais por meio do processo de construção do
Plano Nacional de Mudança do Clima, focado na redução de gases do efeito estufa
e na adaptação à mudança do clima.
“Cerca de 80% dos
deslocamentos em decorrência de desastres e mudanças climáticas são feitos por
mulheres no mundo inteiro. Isso significa a necessidade de tê-las participando
e contribuindo com a consolidação de uma agenda climática no país, que não pode
ser separada do combate às desigualdades do Brasil”, defendeu Inamara.
Gênero,
cor e região
A COP 28 é a
reunião dos países que assinaram a convenção-quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas. O evento conta com agendas para tratar das questões
climáticas, como a redução de emissão de gases de adaptação, uma vez que a
sociedade precisa se adequar às mudanças, e de perdas e danos para determinar
os responsáveis pelas alterações ambientais.
A COP desenvolveu
duas linhas principais dentro do tema Gênero, sendo a primeira o Programa de
Trabalho de Lima, que visa ampliar as discussões de gênero em todas as outras
linhas de discussões sobre mitigação, redução de danos, transparência e
financiamento do evento. A segunda linha é um Plano de Ação de Gênero para
preencher a lacuna de representação das mulheres tanto na esfera negociadora
como nas instâncias internas da COP.
“No contexto de um
desastre, quem vai faltar ao trabalho para amparar um parente? Quem vai andar
10 km, em vez de 2 km, para buscar água em um contexto de seca extrema? Essas
questões têm gênero, cor e região. Lançar políticas públicas para a mudança do
clima demanda enfoque específico para a condição das mulheres, e os órgãos
internacionais começam, aos poucos, a se dar conta disso”, analisou Bruna
Veríssimo, subchefe da divisão climática do Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
Quem
precisa de Justiça Climática?
Em 2020, o
Observatório do Clima criou o Grupo de Trabalho de Gênero e Clima com o intuito
de tratar de um tema pouco observado que marginaliza as mulheres. O
Observatório é uma rede de 96 organizações não governamentais que atuam na
pauta socioambiental e decidiu olhar para a questão da justiça social dentro da
mudança climática.
O GT desenvolveu
setores de atuação para entender o que faz as mulheres serem as mais afetadas,
o que faz com que sejam menos representadas politicamente no que tange o tema e
como agem para serem parte da solução do problema em seus territórios, muitas
vezes como lideranças que defendem direitos humanos e o meio ambiente.
“Os efeitos da
mudança são desproporcionais a depender do grupo social atingido. Uma mulher
negra, indígena, quilombola, negra, branca, trans, com deficiência, que mora no
campo ou na periferia, terá vulnerabilidades diferentes”, explicou
a articuladora do GT em Gênero e Clima do Observatório do
Clima, Ligia Amoroso Galbiati.
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