XIV- INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
A independência do Brasil foi um processo
iniciado a partir da Revolução Liberal do Porto, que levou ao rompimento entre
Brasil e Portugal, no dia 7 de setembro de 1822.
"A
independência do Brasil aconteceu em 1822, tendo como grande marco o grito da
independência que foi realizado por Pedro de Alcântara (D. Pedro I durante o
Primeiro Reinado), às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822.
Com a independência do Brasil declarada, o país transformou-se em uma monarquia
com a coroação de D. Pedro I.
"Resumo sobre a
independência do Brasil
Durante
o Período Joanino, medidas modernizadoras foram implantadas no Brasil.
Em
1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido e, assim, o Brasil deixou
de ser colônia.
Em
1820, a Revolução Liberal do Porto foi iniciada em Portugal e reivindicava o
retorno do rei português.
Com
o retorno de D. João VI para Portugal, D. Pedro foi colocado como regente do
Brasil.
As
cortes portuguesas exigiam a revogação das medidas implantadas no Brasil e o
retorno do príncipe regente.
Durante
o “Dia do Fico”, D. Pedro declarou que permaneceria no Brasil.
No
“Cumpra-se”, determinou-se que as ordens portuguesas só seriam cumpridas no
Brasil com o aval de D. Pedro.
O
grito da independência – se de fato tiver acontecido – ocorreu nas margens do
Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822.
Em
12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e no dia 1º de dezembro
de 1822 ele foi coroado D. Pedro I.
Houve
conflitos após a declaração de independência, na Bahia, no Pará, no Maranhão e
na Cisplatina.
Causas da
independência do Brasil
A
independência do Brasil foi declarada em 1822 e esse acontecimento está
diretamente relacionado com eventos que foram iniciados em 1808, ano em que a
família real portuguesa, fugindo das tropas francesas que invadiram Portugal,
mudou-se para o Brasil.
A
chegada da família real no Brasil ocasionou uma série de mudanças que
contribuiu para o desenvolvimento comercial, econômico e, em última instância,
possibilitou a independência do Brasil. Além disso, o Brasil experimentou, em
seus centros, um grande desenvolvimento resultado de uma série de medidas
implementadas por D. João VI, rei de Portugal.
Instalado
no Rio de Janeiro, o rei português autorizou a abertura dos portos brasileiros
às nações amigas, permitiu o comércio entre os brasileiros e os ingleses como
medidas de destaque no âmbito econômico.
Outras
medidas de destaque são destacadas pelo jornalista Chico Castro:
“Tomou
providências, um ano após a sua chegada, para que houvesse interesse pela
educação e literatura brasileiras no ensino público, abrindo vagas para
professores. Instalou na Bahia uma loteria para arrecadar fundos em favor da
conclusão das obras do teatro da cidade; mandou estabelecer em Pernambuco a
cadeira de Cálculo Integral, Mecânica e Hidromecânica e um curso de Matemática para
os estudantes de Artilharia e Engenharia da capitania; isentou do pagamento de
direitos de entrada em alfândegas brasileiras de matérias-primas a serem
manufaturadas em qualquer província e criou, pela primeira vez no país, um
curso regular de língua inglesa na Academia Militar do Rio de Janeiro”|1|.
Essas
e outras medidas que foram tomadas pelo rei português demonstravam uma clara
intenção de modernizar o país como parte de uma proposta que fizesse o Brasil
deixar de ser apenas uma colônia portuguesa, tornando-se, de fato, parte
integrante do Reino de Portugal. Isso foi confirmado quando, em 16 de dezembro
de 1815, D. João VI decretou a elevação do Brasil para parte do Reino Unido.
Isso,
na prática, significou que o Brasil deixava de ser uma colônia e transformava-se
em parte integrante do Reino português, que agora passava a ser chamado de
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Essa medida era importante para o
Brasil e, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a medida
tinha como objetivo principal evitar que o Brasil seguisse pelo caminho da
fragmentação revolucionária – como havia acontecido na relação entre EUA e
Inglaterra|2|.
A
presença da família real no Brasil havia proporcionado grandes avanços, mas,
ainda assim, demonstrações de insatisfação aconteceram por meio da Revolução
Pernambucana de 1817. A mudança da família real para o Brasil havia resultado
em grande aumento de impostos e interferido diretamente na administração da
capitania.
A
Revolução Pernambucana de 1817 foi reprimida violentamente. Três anos depois
dessa repressão, o rei D. João VI teve de lidar com insatisfações em Portugal
que se manifestaram em Revolução Liberal do Porto de 1820. Esse foi o ponto de
partida do processo de independência do Brasil.
Portugal
vivia uma forte crise, tanto política quanto econômica, em consequência da
invasão francesa. Além disso, havia uma forte insatisfação em Portugal por
conta das transformações que estavam acontecendo no Brasil, sobretudo com a
liberdade econômica que o Brasil havia conquistado com as medidas de D. João
VI.
A
Revolução Liberal do Porto eclodiu em 1820 e foi organizada pela burguesia
portuguesa inspirada em ideais liberais. Um dos grandes objetivos dos
portugueses era o retorno do rei para Portugal. Na visão da burguesia
portuguesa, Portugal deveria ser a sede do Império português.
Outra
reivindicação importante dos portugueses foi a exigência de restabelecimento do
monopólio comercial sobre o Brasil. Essa exigência causou grande insatisfação
no Brasil, uma vez que demonstrava a intenção dos portugueses em permanecer com
os laços coloniais em relação ao Brasil. O rei português, pressionado pelos
acontecimentos em seu país, resolveu retornar para Portugal em 26 de abril de
1821.
Na
viagem de D. João VI, cerca de quatro mil pessoas retornaram para Portugal. O
rei português, além disso, levou para Portugal uma grande quantidade de ouro e
diamantes que estavam nos cofres do Banco do Brasil. Com o retorno de D. João
VI, Pedro de Alcântara tornou-se regente do Brasil.
"Processo de
independência do Brasil"
"O processo de
independência do Brasil aconteceu, de fato, durante a regência de Pedro de
Alcântara no Brasil. As Cortes portuguesas (instituição surgida com a Revolução
do Porto) tomaram algumas medidas que foram bastante impopulares aqui, como a
exigência de transferência das principais instituições criadas durante o
Período Joanino para Portugal, o envio de mais tropas para o Rio de Janeiro e a
exigência de retorno do príncipe regente para Portugal.
Essas medidas junto
com a intransigência dos portugueses, no decorrer das negociações com
representantes brasileiros, e do tratamento desrespeitoso em relação ao Brasil
fizeram com que a resistência dos brasileiros com os portugueses aumentasse, e
reforçou a ideia de separação em alguns locais do Brasil, como no Rio de
Janeiro. A exigência do retorno de D. Pedro para Portugal resultou em uma
reação instantânea no Brasil.
Em dezembro de 1821,
chegou a ordem exigindo o retorno de D. Pedro para Portugal e, como
consequência disso, surgiu o Clube da Resistência. Em janeiro de 1822, durante
uma audiência do Senado, um documento com mais de 8 mil assinaturas foi
entregue a D. Pedro. Esse documento exigia a permanência do príncipe regente no
Brasil.
Supostamente motivado
por isso, D. Pedro disse palavras que entraram para a história do país: “Como é
para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que
fico”|3|. Os historiadores não sabem ao certo se essas palavras foram mesmo
ditas por D. Pedro. De toda forma, esse acontecimento marcou o Dia do Fico. Os
historiadores afirmam que, em janeiro de 1822, ainda havia um desejo em muitos
em permanecer o vínculo com Portugal.
A sucessão dos
acontecimentos nos meses seguintes foram responsáveis por incitar no Brasil a
ruptura com Portugal, uma vez que, como mencionado, isso não era certo em
janeiro de 1822. Ao longo do processo de independência, duas pessoas tiveram
grande influência na tomada de decisões de D. Pedro:
sua esposa, Maria
Leopoldina, eJosé Bonifácio de Andrada e Silva.
O rompimento ficou
cada vez mais evidente com algumas medidas aprovadas no Brasil. Em maio de
1822, foi decretado o “Cumpra-se”, medida que determinava que as leis e as
ordens decretadas em Portugal só teriam validade no Brasil com o aval do
príncipe regente. No mês seguinte, em junho, foi determinada a convocação de
eleição para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil.
Essas medidas
reforçavam a progressiva separação entre Brasil e Portugal, uma vez que as
ordens de Portugal já não teriam validade aqui conforme determinava o
“Cumpra-se” e, além disso, esboçava-se a elaboração de uma nova Constituição
para o país com a convocação de uma Constituinte.
A relação das Cortes
portuguesas com as autoridades brasileiras permaneceu irreconciliável e
prejudicial aos interesses dos brasileiros. Em 28 de agosto de 1822, ordens de
Lisboa chegaram ao Brasil com a mensagem que o retorno de D. Pedro para
Portugal deveria ser imediato. Além disso, anunciava-se o fim de uma série de
medidas em vigor no Brasil e tidas pelos portugueses como “privilégios”, e os
ministros de D. Pedro eram acusados de traição.
A ordem, lida por
Maria Leopoldina, a convenceu da necessidade do rompimento com Portugal e, em 2
de setembro, organizou uma sessão extraordinária, assinou uma declaração de
independência e a enviou para D. Pedro que estava em viagem a São Paulo. O
mensageiro, chamado Paulo Bregaro, alcançou a comitiva de D. Pedro, na altura
de São Paulo, quando estavam próximos ao Rio Ipiranga."
"Na ocasião, D. Pedro
I estava sofrendo de problemas intestinais (que não se sabe sua origem
específica). O príncipe regente leu todas as notícias e ratificou a ordem de
independência com um grito às margens do Rio Ipiranga, conforme registrado na
história oficial. Atualmente, os historiadores não têm evidências que comprovem
o grito do Ipiranga.
O 7 de setembro não
encerrou o processo de independência do Brasil. Esse processo seguiu-se com uma
guerra de independência e nos meses seguintes acontecimentos importantes aconteceram,
como a Aclamação de D. Pedro como imperador do Brasil, no dia 12 de outubro, e
sua coroação que aconteceu no dia 1º de dezembro.
Guerra de
independência do Brasil
Diferentemente do que
muitos acreditam, a independência do Brasil não foi pacífica. Com a declaração
da independência, uma série de regiões no Brasil demonstrou sua insatisfação e
rebelou-se contra o processo de independência. Eram movimentos “não adesistas”,
isto é, movimentos que eclodiram nas províncias que não aderiram ao processo de
independência e que se mantiveram leais a Portugal.
Os quatro grandes
centros da resistência contra a independência do Brasil aconteceram nas
seguintes províncias:
Pará,Bahia,Maranhão e
Cisplatina (atual Uruguai).
Aconteceram campanhas
militares nessas localidades, e os combates contra as forças que não aderiram à
independência estenderam-se até 1824. Para saber mais sobre, leia este texto:
Guerra de independência do Brasil.
Consequências da
independência do Brasil
Entre as
consequências do processo de independência do Brasil, podem ser mencionados:
surgimento do Brasil
enquanto nação independente;
construção da
nacionalidade “brasileira”;
estabelecimento de
uma monarquia nas Américas (a única no continente junto da haitiana e
mexicana);
endividamento do
Brasil por meio de um pagamento de 2 milhões de libras como indenização aos
portugueses.
Notas
|1| CASTRO, Chico. A
Noite das Garrafadas. Brasília: Senado Federal, 2013, p. 33 e 34.
|2| SCHWARCZ, Lilia
Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 189.
|3| Idem, p. 212.
Escrito por: Daniel
Neves Silva
Formado em História
pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especialista em História e
Narrativas Audiovisuais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como
professor de História desde 2010."
Veja mais sobre "Independência do
Brasil" em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/independencia-brasil.htm
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