CARTILHA DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA 2022: A
POLÍTICA MELHOR
CNBB
disponibiliza subsídio impresso e em podcast sobre as eleições 2022
Em
2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher um
dos candidatos à Presidência da República, um governador, um senador por estado
e os deputados federais e estaduais.
Com a proposta
de contribuir para o bom exercício do voto e da cidadania, a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disponibiliza a Cartilha de Orientação
Política 2022, um subsídio sem posicionamento partidário ou ideológico, mas que
reforça o compromisso da Igreja com a democracia e o bem comum.
“Os valores de
uma autêntica política, como a busca do bem comum, que visa a garantir vida
digna a todos, são comuns também ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja.
Sendo assim, como define o Papa Francisco, a política é muito nobre e é uma das
mais altas formas de se viver a caridade. Por isso, a Igreja é um espaço aberto
para acolher a todos, independentemente das opções político-partidárias, para
um incansável diálogo sempre em vista do bem comum”, consta no texto de
divulgação da cartilha, que é produzida pelo Regional Sul 2 da CNBB e por uma
comissão composta pela assessoria política da Conferência, bispos, padres e
leigos peritos em várias áreas do conhecimento e da comunicação.
Além da
cartilha – que contém 24 páginas, com linguagem de simples com- preensão,
imagens e ilustrações coloridas e indicações para vídeos por meio de QR Code –,
as temáticas tratadas no subsídio são aprofundadas na série de podcasts “A
política melhor”, produzida com o apoio da Pascom Brasil, da Signis Brasil e da
Rede Católica de Rádio.
UM OLHAR A PARTIR DA FRATELLI
TUTTI
A cartilha
deste ano está embasada no pensamento do Papa Francisco quanto à política,
expresso na encíclica Fratelli tutti (FT),
de 2020. “Para se tornar possível o desenvolvimento de uma comunidade mundial
capaz de realizar a fraternidade a partir de povos e nações que vivam a amizade
social, é necessária a política melhor, a política colocada a serviço do
verdadeiro bem comum” (no 154), escreveu o Pontífice, exortando os fiéis a
também romperem com a visão de que a política é algo sujo e maléfico. “Poderá o
mundo funcionar sem política? Poderá encontrar um caminho eficaz para a
fraternidade universal e a paz social sem uma boa política?” (no 176).
O primeiro
bloco da cartilha destaca a relação entre a Igreja e a Política, com menções de
trechos da Fratelli
tutti, ênfase sobre dimensão da caridade na política; a
participação dos leigos; diferenças entre frente parlamentar católica e bancada
católica; propaganda eleitoral na Igreja; responsabilidade cristã na escolha
dos candidatos; e o trato entre candidatos como adversários, não como
inimigos.
“A origem do
compromisso político da Igreja é o Evangelho. Jesus participou do cotidiano das
pessoas de seu tempo e convida seus discípulos e discípulas, convida a Igreja,
a continuar com o mesmo compromisso. O ser humano é integral, é alma e corpo, e
os dois precisam ser atendidos. Nesse atendimento entra, também, a política:
como corpo, na medida em que cuida das chamadas necessidades materiais; como
alma, na medida em que questiona, interpela, cobra em termos éticos e
existenciais”, afirma Dom Joel Portella Amado, Secretário-geral da CNBB no
primeiro podcast da
série.
ASPECTOS PRÁTICOS
O segundo
bloco da cartilha aborda aspectos práticos das eleições gerais deste ano, com
detalhes sobre o conceito de democracia, sistema político brasileiro, critérios
para ser candidato, mudanças na legislação eleitoral de 2022, financiamento de
campanhas eleitorais e propaganda, e maneiras para acompanhar e cobrar os
candidatos.
Em um dos podcasts,
o professor Rogério Carlos Born, cientista político e doutorando e mestre em
Direito Constitucional, detalha que o sistema eleitoral brasileiro prevê o voto
direto, secreto e igual para todos, e que as eleições ocorrem no sistema
proporcional para os cargos de deputado estadual, distrital e federal – “em que
você primeiro vota no partido e depois, conforme a quantidade de vagas que o
partido obteve, são eleitos os que receberam mais votos” – e no sistema
majoritário, com voto direto no candidato, para os cargos de presidente da
República, governador e senador.
Born explica
que, antes, os partidos podiam se unir em coligações partidárias, uma espécie
de acordo para obter maior somatório de votos, fundo partidário e tempo de
rádio e tevê, mas que agora essa união ocorre nas federações partidárias: “A
coligação terminava no dia da diplomação do eleito. Hoje, elas estão proibidas
nas eleições proporcionais. Já a federação partidária têm uma duração longa, de
no mínimo quatro anos. É como se fosse um partido com vários associados. A
federação é formalizada, tem registro em cartório”, destaca.
O cientista
político também lembra que o financiamento de campanha por pessoas jurídicas
(empresas) está proibido, mas continuam a ser permitidas as doações de pessoas
físicas, e que os partidos também recebem recursos do fundo eleitoral – formado
pelas multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a eleitores e candidatos – e do
fundo de campanha – verba destinada aos partidos políticos no orça- mento
público.
A POLÍTICA EM FAVOR DA
VIDA INTEGRAL
O último bloco
da cartilha trata sobre a política em favor da vida integral, destacando, entre
outros aspectos, que ninguém se salva sozinho; que a política deve ser feita
prioritariamente em favor dos pobres e da ecologia e, também, estar voltada
para os jovens.
“Jesus disse
que veio para que todos tenham vida em abundância, ou seja, vida plena, vida
digna, desde a concepção até a morte natural. Isso é para nós vida integral. A
política tem como fundamento a Constituição federal, que em seu artigo 5º diz
que o direito à vida é inviolável, sendo o mais fundamental de todos os
direitos, pois, se não houver vida, os demais direitos perdem o sentido.
Assegurar este bem, que é o mais precioso, demanda outras medidas como a proteção
por meio da saúde, alimentação de qualidade, acesso à educação e demais formas
de garantia da dignidade da pessoa”, explica, em um dos podcasts,
a professora Tânia Silveira, doutoranda em Ciências Sociais e mestre em
Política Social.
ONDE ENCONTRAR
CARTILHA DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA 2022
https://cnbbs2.org.br
*Valor unitário: R$ 1,30
PODCAST – ‘A POLÍTICA MELHOR’
Spotify – https://cutt.ly/7ZumYpR
*Download gratuito
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